PORTARIA Nº 489/2023 
 
Determina a abertura de Processo Licitatório, na 
Modalidade de Tomada de Preço para 
adequações no acesso e construção de salas 
integradas na Escola Municipal de Ensino 
Fundamental Emílio Carlos Linck. 
 
 
 
  O Prefeito Municipal de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul, 
no uso das suas atribuições legais, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e 
alterações, determina que o encarregado do Setor de Licitações, juntamente 
com a Comissão, tomem as providências cabíveis para a abertura de Processo 
Licitatório, na modalidade Tomada de Preço, para adequações no acesso e 
construção de salas integradas na Escola Municipal de Ensino Fundamental 
Emílio Carlos Linck, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura 
e Desporto. 
 Após, seja encaminhado os autos à Assessoria Jurídica para 
emissão de parecer nos termos do parágrafo único do art. 38, da Lei 8.666/93. 
 
Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada/RS, em 06 de novembro de 2023. 
 
 
  Registre-se e Publique-se                                 Gelson Miguel Scherer 
              Data Supra                                       Prefeito Municipal  
 
 
 
Eloy Arty Auler 
Secretário da Administração