PORTARIA Nº 017/2020 
 
 
Concede Licença Prêmio a 
Servidora Pública Municipal. 
 
 
O Prefeito em exercício do Município de Chapada, Estado do Rio Grande do 
Sul, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, baixa a seguinte: 
 
PORTARIA 
 
Art. 1º. Concede gozo de Licença Prêmio a servidora pública municipal Srª. 
Luciele Raquel Luft da Silva, Cirurgiã Dentista, matrícula 2618-2, de acordo com o 
art. 82, § 2º, da Lei Municipal Complementar 005/2010. 
 
 Art. 2º. A Licença Prêmio concedida a servidora nomeada no artigo primeiro, 
será de um mês, referente ao período aquisitivo de 05.05.14 a 04.05.19. 
   
Art. 3º. A licença Prêmio será gozada no período de 09.01.20 a 08.02.20.  
 
Art. 4º. O restante da licença prêmio será gozada em período posterior. 
 
Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 Gabinete do Prefeito Municipal - Chapada RS, 09 de janeiro de 2020. 
 
 
 
   Registre-se e Publique-se                                                    Carlos Alzenir Catto  
           Data       Supra                                                         Prefeito Municipal 
 
 
 
Gustavo Stürmer     
Secretário da Administração