PORTARIA Nº 347/2022 
 
 
Concede Licença Prêmio a 
Servidora Pública Municipal. 
 
 
O Prefeito em exercício do Município de Chapada, Estado do Rio Grande do 
Sul, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, baixa a seguinte: 
 
PORTARIA 
 
Art. 1º. Concede Licença Prêmio convertida em pecúnia a servidora pública 
municipal Sr.ª Claudia Silvana Artmann, Auxiliar de Saúde, matrícula 2756-1, de 
acordo com o art. 82, § 2º, da Lei Municipal Complementar 005/2010. 
 
 Art. 2º. A Licença Prêmio concedida a servidora nomeada no artigo primeiro, 
será referente ao primeiro mês, do período aquisitivo de 10.01.16 a 09.01.21. 
 
Art. 3º. O restante da Licença Prêmio será usufruída em período posterior. 
 
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 Gabinete do Prefeito Municipal - Chapada RS, 13 de julho de 2022. 
 
 
 
 
   Registre-se e Publique-se                                                    Gelson Miguel Scherer  
           Data       Supra                                                         Prefeito Municipal 
 
 
 
Paulo Jair Costa Campana 
Secretário da Administração