TERMO ADITIVO Nº 039/2021 SEGUNDO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 079/2019 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 037/2019 TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019 Termo aditivo ao Contrato celebrado entre o MUNICÍPIO DE CHAPADA -RS, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ sob nº 87.613.220/0001- 79, com sede na Rua Padre Anchieta, nº 90, Bairro Centro, na cidade de Chapada-RS, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Gelson Miguel Scherer, denominado CONTRATANTE , e a empresa TCHÊ INFORMÁTICA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 93.288.165/0001-91, situada a Avenida Duque de Caxias, nº 1.983, no centro do Município de Sarandi/RS, CEP: 99.560-000, neste ato representada por seu Sócio Administrador, Sr. Niuton Gilberto Dammann, denominada CONTRATADA, já qualificados no Contrato nº 079/2019, resolvem aditar o documento original, nos termos e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA Fica aditada a CLÁUSULA SEGUNDA ? DO PREÇO E DA FORMA DE PAGAMENTO do contrato nº 079/2019, passando os itens 2.1.2, 2.1.3 e 2.1.4 do contrato a vigorar com a seguinte redação e correspondente valor, após reajuste calculado com base no IPCA/IBGE acumulado nos últimos 12 meses de 8,35%: ?2.1.2 Pela hora técnica R$178,78 (cento e setenta e oito reais e setenta e oito centavos) nos termos da proposta vencedora; 2.1.3 Pelo quilômetro rodado para atendimento in loco R$1,63 (um real e sessenta e três centavos) nos termos da proposta vencedora; 2.1.3.1 No caso de cobrança de valores nos termos previstos no subitem, estes ficam limitados ao valor da distância percorrida ou 350 (trezentos e cinquenta) quilômetros, caso a distância percorrida tenha sido superior. 2.1.4 Pela locação mensal dos sistemas objeto deste contrato, nos termos do quadro seguinte: Especificação Locação Mensal Módulo Contabilidade R$ 1.300,20 Módulo Tesouraria R$ 769,29 Módulo Controle de Estoque Almoxarifado R$ 379,23 Módulo Folha de Pagamento e Recursos Humanos R$ 1.625,25 Módulo Arrecadação R$ 1.300,20 Módulo Meio Ambiente R$ 357,56 Módulo Compras e Licitações R$ 595,93 Módulo Transparência R$ 379,23 Módulo Controle de Escolas R$ 704,28 Módulo Fundo de Aposentadoria e Pensão R$ 325,05 Módulo Geração de dados para Entidades Públicas Externas R$ 541,75 Módulo Portal Ambiental R$ 357,56 Módulo Controle de Frotas R$ 379,23 Módulo Geração LICITACON R$ 379,23 Módulo Exportação de dados das Licitações Para o Site do Município R$ 379,23 Módulo Portal do Contribuinte R$ 325,05 Módulo Nota Fiscal Eletrônica NFS-E R$ 650,10 Módulo E-Social R$ 1.029,33 Módulo Merenda R$ 238,37 Módulo Controle do Posto de Saúde R$ 487,58 Módulo Controle de Processos R$ 379,23 Módulo Solicitação de Alvará de Localização pela WEB R$ 325,05 Módulo Troca-Troca R$ 411,73 Módulo Controle Patrimonial R$ 390,06 Módulo Portal do Aluno R$ 411,73 Módulo de Senha de Atendimento R$ 325,05 Módulo SIM ? Serviço de Inspeção Municipal R$ 433,40 VALOR TOTAL MENSAL R$ 15.179,90 VALOR TOTAL POR 12 MESES R$ 182.158,80 CLÁUSULA SEGUNDA Por conveniência administrativa fica aditada a CLÁUSULA TERCEIRA ? DO CONTRATO E DO PRAZO do contrato nº 079/2019, nos termos do inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/93, a fim de ampliar para mais 12 (doze) meses a vigência do referido documento, a contar de 22 de julho de 2021 a 21 de julho de 2022. Todas as demais cláusulas e disposições do Contrato nº 079/2019, que não dispuserem em contrário, permanecem inalteráveis e em pleno vigor. E assim, por ser expressão da verdade, firmam o presente instrumento em 04 (quatro) vias de igual teor e forma, diante de duas testemunhas, que também assinam para que produza efeitos legais. Chapada/RS, em 21 de julho de 2021. Gelson Miguel Scherer TCHÊ INFORMÁTICA LTDA. Prefeito Municipal Niuton Gilberto Dammann CONTRATANTE CONTRATADA Testemunhas: Keith Natana Gris Johann Luciane Vogt 018.498.120-47 885.700.290-04 Visto e Aprovado: Dr. Guilherme Steffen OAB/RS: 67.892 Procurador Geral Esta página de assinatura é parte integrante e indissociável ao Termo Aditivo nº 039/2021, firmado entre o MUNICÍPIO DE CHAPADA/RS e a empresa TCHÊ INFORMÁTICA LTDA.