PORTARIA Nº 313/2018 
 
 
Concede Licença Prêmio a 
Servidor Público Municipal. 
 
 
O Prefeito do Município de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das 
atribuições legais que lhe são conferidas, baixa a seguinte: 
 
PORTARIA 
 
Art. 1º. Concede Licença Prêmio ao servidor público municipal Sr. Mario César 
Machado, Médico, matrícula 2267-5, referente ao período aquisitivo de 15.07.10 a 
14.07.15 de acordo com o art. 82, § 2º, da Lei Municipal Complementar 005/2010. 
 
Art. 2º. A Licença Prêmio será de um mês, e será gozada no período de 
10.10.2018 a 09.11.2018.  
 
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 Gabinete do Prefeito Municipal - Chapada RS, 10 de outubro de 2018. 
 
 
 
   Registre-se e Publique-se                                                   Carlos Alzenir Catto  
           Data       Supra                                                            Prefeito Municipal  
 
 
 
Gustavo Stürmer     
Secretário da Administração