PORTARIA Nº 126/2019 
  
Determina a abertura de Processo Licitatório, na 
modalidade Tomada de Preços, para a construção de 
uma estrutura metálica com cobertura e fechamento 
lateral em telhas, para cobertura da piscina da EMEF 
São Luiz Gonzaga, no Distrito de Tesouras, solicitado 
pela Secretaria da Educação, Cultura e Desporto do 
Município.  
 
 
 
O Prefeito Municipal de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul, 
no uso das suas atribuições legais, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e 
alterações, Determina que o encarregado do Setor de Licitações, juntamente 
com a Comissão, tomem as providências cabíveis para a abertura de Processo 
Licitatório na modalidade Tomada de Preços, para a construção de uma 
estrutura metálica com cobertura e fechamento lateral em telhas, para 
cobertura da piscina da EMEF São Luiz Gonzaga, no Distrito de Tesouras, 
solicitado pela Secretaria da Educação, Cultura e Desporto do Município.  
 
 Após, seja encaminhado os autos à Assessoria Jurídica para 
emissão de parecer nos termos do parágrafo único do art. 38, da Lei 8.666/93.  
 
 
 
Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada RS, em 25 de Março de 2019. 
 
 
  Registre-se e Publique-se                                         Carlos Alzenir Catto 
              Data Supra                                                      Prefeito Municipal 
 
 
 
 
        Gustavo Sturmer 
Secretário da Administração