PORTARIA Nº136/2024 
 
 
Concede Licença Prêmio a o 
Servidor Público Municipal. 
 
 
O Prefeito em exercício do Município de Chapada, Estado do Rio Grande do 
Sul, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, baixa a seguinte: 
 
PORTARIA 
 
Art. 1º. Concede Licença Prêmio ao servidor público municipal Sr.ª Joel 
Steffen, Professora, matrícula 1059-6 de acordo com o art. 82, § 2º, da Lei Municipal 
Complementar 005/2010. 
 
 Art. 2º. A Licença Prêmio concedida a servidora, em pecúnia, nomeada no 
artigo primeiro, será de um mês, referente ao período aquisitivo de 05.06.12 a 
04.06.17.  
   
Art. 3º. O primeiro mês da licença prêmio foi usufruído, em pecúnia, conforme 
Portaria n° 341/2017.  
  
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
 Gabinete do Prefeito Municipal - Chapada RS, 21 de março de 2024. 
 
 
 
   Registre-se e Publique-se                                                    Moacir Antônio Grethe  
           Data       Supra                                                  Prefeito Municipal em Exercício 
 
 
 
Eloy Arty Auler 
Secretário da Administração