C o m i t ê d e I n v e s t i m e n t o s P á g i n a | 1 R P P S / C h a p a d a Rua Padre Anchieta, 90 ? Bairro Centro ? Chapada/RS CEP: 99.530-000 Fone: (54) 3333 1166 ATA Nº 01/2024 Aos dezoito dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e quatro, reuniram- se, ordinariamente, na Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Vereadores de Chapada-RS, com início às dezessete horas e trinta minutos, os membros do Comitê de Investimentos do RPPS, nomeados pela Portaria nº 648/2021 . Neste encontro deliberou-se sobre a seguinte pauta: 1) Rentabilidade X Meta atuarial - Exercício 2023; 2) Carteira de Investimentos; 3) Receita/despesa mensal; 4) Assuntos gerais. Inicialmente, a Presidente do Comitê de Investimentos, Srª Júlia Dezingrini, agradeceu a presença de todos e, em seguida, passou a palavra para a gestora dos recursos previdenciários, Luciane Vogt, que apresentou um resumo sobre a Rentabilidade X Meta atuarial - Exercício 2023, sendo que as aplicações do RPPS rentabilizaram no ano 13,5262%, representando o valor de R$ 7.424.995,61 (sete milhões, quatrocentos e vinte e quatro mil, novecentos e noventa e cinco reais e sessenta e um centavos), conforme demonstrado no quadro abaixo: Período Rentabilidade (%) Rentabilidade R$ JANEIRO 1,18 R$ 652.989,24 FEVEREIRO 0,81 R$ 453.605,23 MARÇO 1,32 R$ 739.662,85 ABRIL 1,03 R$ 588.402,74 MAIO 1,32 R$ 758.799,31 JUNHO 1,49 R$ 864.061,08 JULHO 1,08 R$ 631.604,34 AGOSTO 0,73 R$ 428.902,21 SETEMBRO 0,44 R$ 262.931,57 OUTUBRO 0,32 R$ 190.150,19 NOVEMBRO 1,71 R$ 1.025.002,54 DEZEMBRO 1,35 R$ 828.884,31 TOTAL 13,53% R$ 7.424.995,61 Fonte: Relatórios Econômicos Mensais Referência. A meta atuarial do período (IPCA + 5,20%) foi de 10,06 %, o que significa que os investimentos atingiram 134,44% da meta. No quadro abaixo, apresenta-se um comparativo em percentuais entre alguns benchmarks selecionados e a rentabilidade atingida mês a mês pelo RPPS: C o m i t ê d e I n v e s t i m e n t o s P á g i n a | 2 R P P S / C h a p a d a Rua Padre Anchieta, 90 ? Bairro Centro ? Chapada/RS CEP: 99.530-000 Fone: (54) 3333 1166 Fonte: Relatório CONJUNTURA ECONÔMICA E FINANCEIRA ? Dezembro/2023. O patrimônio aplicado ao final de 2023 totalizava R$ 62.095.848,05 (sessenta e dois milhões, noventa e cinco mil, oitocentos e quarenta e oito reais e cinco centavos) e R$ 20.692,48 ficaram em disponibilidade financeira na conta corrente do Banrisul. Fonte: DAIR - Dezembro 2023. Disponível no https://cadprev.previdencia.gov.br/ui/dair/relatorio/298307. Conforme gráficos que seguem, observ a-se a distribuição dos recursos nos segmentos de renda fixa e variável, bem como a distribuição dentre nas instituições financeiras: Fonte: Relatório CONJUNTURA ECONÔMICA E FINANCEIRA ? Dezembro/2023. C o m i t ê d e I n v e s t i m e n t o s P á g i n a | 3 R P P S / C h a p a d a Rua Padre Anchieta, 90 ? Bairro Centro ? Chapada/RS CEP: 99.530-000 Fone: (54) 3333 1166 Fonte: Relatório CONJUNTURA ECONÔMICA E FINANCEIRA ? Dezembro/2023. Na sequência, analisou-se as perspectivas econômicas para 2024, sendo que após um período pós-eleições conturbado e cheio de incertezas, o desempenho da economia, tanto doméstica como internacional trouxe surpresas positivas ao final de 2023. Para 2024, existe a sinalização de uma melhora econômica, contudo muito frágil, em vista de que tensões ainda estão latentes, e ainda estamos tendo que trabalhar com as consequências oriundas da COVID-19. Junto com isso, o ano de 2023 nos trouxe mais um ponto de preocupação ? sendo inclusive sinalizado pelas atas do Copom ? que foram as questões climáticas. Lembrando que o nosso PIB é puxado fortemente pelo setor agro e que nossa bolsa de valores tem nas commodities grande parte da formação de seus preços, precisamos fi car atento aos eventos climáticos em 2024. Para o Brasil, a volatilidade é acrescida pelas indefinições que perduraram durante o ano de 2023 e se seguem quanto a questão fiscal e a reforma tributária. Segundo o economista da consultoria de investimentos Referência, ? a recomendação é de ?otimismo com cautela?, mas considerando o final de ano, recomendamos fechar o exercício com as atuais carteiras. Entrando na questão das despesas, utilizar ativos com menor volatilidade (IDKA2/IRF-M1 e DI). Para os ativos de maior risco (IMA-B/IRF- M1+ e IMA-B 5+) entendemos que o risco é mais elevado, então para aqueles gestores com o perfil mais agressivo recomendando entrada gradual, diante de algumas incertezas, e após um ?clareamento? sobre a política monetário C o m i t ê d e I n v e s t i m e n t o s P á g i n a | 4 R P P S / C h a p a d a Rua Padre Anchieta, 90 ? Bairro Centro ? Chapada/RS CEP: 99.530-000 Fone: (54) 3333 1166 dos EUA e a condução fiscal por aqui, poderá ser uma recomendação. Para ativos de médio prazo (IMA G/IMA-B 5), recomendamos uma exposição entre 10% e 20%. Já para o prefixado (IRF-M), estamos recomendamos a entrada, dando preferência para os mais curtos, entre 5% e 10%. Na renda variável, continuamos sugerindo escolher bem os ativos neste segmento com viés passivos e, se o risco for de aceite dos gestores, entrada de forma gradativa. Com incertezas que sempre estão em nosso radar devemos escolher bem os ativos domésticos e priorizar a gestão ativa neste segmento?. A carteira de investimentos do RPPS encerrou 2023 distribuída entre os seguintes benchmarks: Fonte: Relatório CONJUNTURA ECONÔMICA E FINANCEIRA ? Dezembro/2023. Avaliando-se o cenário econômico, as projeções e a atual distribuição de recursos da carteira de investimentos, assim como as recomendações da consultoria de investimentos, o Comitê definiu manter as atuais posições. Na sequência, a gestora apresentou um resumo das aplicações e resgates realizados no mês de dezembro, assim como as operações com os ativos BOVA 11 e IVVB 11. Quanto ao enquadramento das aplicações do RPPS , os investimentos atenderam tanto a Resolução 4.963/2021 quanto a Política de Investimentos. Na sequência, a gestora do RPPS apresentou as informações sobre as receitas do RPPS no ano de 2023: Origem/Espécie Valor - RS Contribuições dos segurados 1.394.866,59 C o m i t ê d e I n v e s t i m e n t o s P á g i n a | 5 R P P S / C h a p a d a Rua Padre Anchieta, 90 ? Bairro Centro ? Chapada/RS CEP: 99.530-000 Fone: (54) 3333 1166 Contribuições do ente público ? Custo normal 1.539.448,46 Contribuições do ente público ? Custo administrativo 98.524,68 Ente Público ? cobertura do déficit atuarial 1.902.997,43 Total 3.540.970,57 Fonte: Secretaria Municipal da Fazenda. Em relação a compensação financeira , no ano de 2023, os valores recebidos pelo RPPS foram os seguintes: Origem/Espécie Valor - RS Compensação financeira recebida do Regime Geral de Previdência Social 220.236,00 Compensação financeira recebida do RPPS do Estado 0,00 Compensação financeira recebida do RPPS de outros municípios 0,00 Total 220.236,00 Fonte: Secretaria Municipal da Fazenda. No quadro abaixo, pode-se conferir a totalização das receitas recebidas pelo RPPS em 2023: Origem/Espécie Diferença Receitas orçamentárias 12.477.066,90 Aportes financeiros 0,00 Total geral das receitas e aportes financeiros 12.477.066,90 Fonte: Secretaria Municipal da Fazenda Na sequência, passou-se a analisar as despesas do Exercício 2023, conforme segue: a) Benefícios Tipo de Benefício Despesa Empenhada Despesa Liquidada Despesa Paga Aposentadoria 5.370.203,70 5.370.203,70 5.370.203,70 Pensão por morte 381.834,70 381.834,70 381.834,70 Total 5.752.038,40 5.752.038,40 5.752.038,40 Fonte: Secretaria Municipal da Fazenda C o m i t ê d e I n v e s t i m e n t o s P á g i n a | 6 R P P S / C h a p a d a Rua Padre Anchieta, 90 ? Bairro Centro ? Chapada/RS CEP: 99.530-000 Fone: (54) 3333 1166 b) Taxa de Administração Grupo de Natureza de Despesa Despesa Empenhada Despesa Liquidada Despesa Paga 3.1.00.00 ? Pessoal e Encargos Sociais 15.390,59 15.390,59 15.390,59 3.2.00.00 ? Juros e Encargos da Dívida 3.3.00.00 ? Outras Despesas Correntes 29.934,81 20.134,81 19.534,81 4.4.00.00 ? Investimentos 3.350,00 3.350,00 3.350,00 4.5.00.00 ? Inversões Financeiras 4.6.00.00 ? Amortização da Dívida Total 48.675,40 38.875,40 38.275,40 Fonte: Secretaria Municipal da Fazenda Quanto à taxa de administração , o valor repassado foi de R$ 98.524,68 e o que foi efetivamente utilizado para as despesas necessárias à organização, funcionamento e conservação do patrimônio da Unidade Gestora foi de R$48.675,40. c) Compensação Previdenciária Natureza de Despesa Despesa Empenhada Despesas Liquidada Despesa Paga 3.3.90.86.00 ? Compensações a Regimes de Previdência 94.253,93 94.253,93 94.253,93 Fonte: Secretaria Municipal da Fazenda Considerando, pelo lado da receita, todos os valores arrecadados e, pelo lado da despesa, os empenhos liquidados no exercício financeiro, apresenta-se a seguir a síntese da gestão orçamentária e financeira do RPPS no exercício de 2023: Receitas Despesas Liquidadas Receitas de Contribuições Previdenciárias 4.935.837,16 Despesas com benefícios previdenciários 5.752.038,40 Parcelamentos de Débitos Previdenciários 37.614,52 Despesas Administrativas da Unidade Gestora (Taxa de Administração) 38.875,40 Compensação Financeira (valores recebidos) 220.236,00 Despesas com Compensação Financeira entre Regimes 94.253,93 Rendimentos das aplicações Financeiras 7.283.379,22* Demais despesas do RPPS 37.045,28 Outras Receitas Orçamentárias Subtotal ? Receitas Arrecadadas 12.477.066,90 Subtotal - Despesas Liquidadas 5.922.213,01 Aportes financeiros recebidos C o m i t ê d e I n v e s t i m e n t o s P á g i n a | 7 R P P S / C h a p a d a Rua Padre Anchieta, 90 ? Bairro Centro ? Chapada/RS CEP: 99.530-000 Fone: (54) 3333 1166 Totalização 12.477.066,90 Totalização 5.922.213,01 Fonte: Secretaria Municipal da Fazenda NOTA: * Ajustes para Perdas em Investimentos e Aplicações: R$ 216.841,31. Reversão de Ajustes de Investimentos e Aplicações: R$ 397.255,32. Diante do resultado acima, considerando os conceitos de déficit financeiro e de equilíbrio financeiro estabelecidos, respectivamente, nos incisos XIII e XVIII do art. 2º do Anexo VI, da Portaria MTP nº 1.467/2022, observa-se que a diferença entre o total das receitas arrecadadas e as despesas liquidadas foi de R$ 6.554.853,89, evidenciando assim a ocorrência de um superávit no exercício em análise. O repasse da contribuição patronal está em dia, não havendo saldo a repassar e a contribuição dos servidores também foi repassada integralmente ao RPPS. Em seguida, a gestora informou que o contrato com a empresa REFERÊNCIA GESTÃO E RISCO LTDA foi renovado por mais um ano. Ao encerrar o encontro, a Presidente do Comitê de Investimentos agradeceu a presença de todos e a ata, após lida e impressa, será assinada pelos presentes. Chapada, 18 de janeiro de 2024. O documento original encontra-se assinado e arquivado junto à unidade gestora do RPPS. Júlia Dezingrini Presidente Certificação INSTITUTO TOTUM Validade: 19/12/2026 Luciane Vogt Gestora do RPPS Certificação INSTITUTO TOTUM Validade: 20/07/2027 Ângela Cristina Klein Gross Membro Titular Certificação ANBIMA Validade: 08/03/2025