PORTARIA Nº 394/2019 
 
 
Concede Licença Prêmio a 
Servidora Pública Municipal. 
 
 
O Prefeito em exercício do Município de Chapada, Estado do Rio Grande do 
Sul, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, baixa a seguinte: 
 
PORTARIA 
 
Art. 1º. Concede Licença Prêmio à servidora pública municipal Sra. Daiane 
Rech Filippin, servente, matrícula 1071-5, de acordo com o art. 82, § 2º, da Lei 
Municipal Complementar 005/2010. 
 
 Art. 2º. A Licença concedia a servidora nomeada no artigo primeiro, será de 
três meses, sendo um mês referente ao período aquisitivo de 16.07.07 a 15.07.12 e 
dois meses referente ao período de 16.07.12 a 15.07.17.  
   
Art. 3º. A Licença Prêmio será gozada no período de 14.08.19 a 13.11.19. 
 
Art. 4º. O restante da licença prêmio será gozada em período posterior.  
  
Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 Gabinete do Prefeito Municipal - Chapada RS, 14 de agosto de 2019. 
 
 
 
   Registre-se e Publique-se                                                    Carlos Alzenir Catto   
           Data       Supra                                                            Prefeito Municipal  
 
 
 
Gustavo Stürmer     
Secretário da Administração