PORTARIA Nº 401/2021 
 
 
 
Determina a abertura de Processo Licitatório na 
Modalidade de Dispensa de Licitação para 
aquisição de Tintas para impressora EPSON e 
Toner para impressora BROTHER e Tinta 
impressora para impressora BROTHER para 
uso na Secretaria Municipal da Educação, 
Cultura e Desporto, e da Secretária Municipal da 
Fazenda do Município de Chapada-RS.  
 
 
              O Prefeito Municipal de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul, no 
uso das suas atribuições legais, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e 
alterações, determina que o encarregado do Setor de Licitações, juntamente 
com a Comissão designados através da Portaria n° 095/2021, tomem as 
providências cabíveis para a abertura de Processo Licitatório na modalidade de 
Dispensa de Licitação a aquisição de 136 (cento e trinta e seis) Tinta para 
impressora EPSON ecotank sendo 34 de cada cor preta, amarela azul e 
magenta de 70 ml cada e 01 (um) Toner TN 3442, original ou compatível para 
impressora BROTHER L6202 DW, e 02 (duas) Tinta Universal BT ?D60 BK 
para impressora BROTHER, para uso na Secretaria Municipal da Educação, 
Cultura e Desporto, e da Secretária Municipal da Fazenda do Município de 
Chapada-RS. 
Após, seja encaminhado os autos à Assessoria Jurídica para emissão de 
parecer nos termos do parágrafo único do art. 38, da Lei 8.666/93. 
 
Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada RS, em 02 de julho de 2021. 
 
 
 
 
 
Registre-se e Publique-se                               Gelson Miguel Scherer 
        Data   Supra                                         Prefeito Municipal 
 
 
 Paulo Jair Costa Campana 
Secretário da Administração