TERMO ADITIVO Nº 097/2022 
 
TERCEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 104/2021 
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 060/2021 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2021 
 
Termo aditivo ao Contrato celebrado entre o MUNICÍPIO DE CHAPADA -RS, 
Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ sob nº 87.613.220/0001-79, 
com sede na Rua Padre Anchieta, nº 90, Bairro Centro, na cidade de Chapada-RS, neste 
ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Gelson Miguel Scherer, denominado 
CONTRATANTE, e a empresa PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS , inscrita 
no CNPJ sob o nº 61.198.164/0001-60, estabelecida na Avenida Rio Branco, nº 1.489, 
Campos Elíseos, São Paulo/SP, CEP: 01.205-905, neste ato representada pelo Sr. 
Roberto de Souza Dias, brasileiro, divorciado, portador da Cédula de Identidade nº 
18.304.552-X SSP SP e inscrito no CPF sob nº 115.838.468-83,  e pela Sra. Neide 
Oliveira Souza, brasileira, solteira, portadora de Cédula de Identidade nº 28543390-8 
SSP/SP e inscrito no CPF sob nº 205.408.568-51, denominada CONTRATADA, já 
qualificados no Contrato nº 104/2021, resolvem aditar o documento original, nos termos e 
condições seguintes:  
 
CLÁUSULA PRIMEIRA 
Por conveniência administrativa fica aditada a CLÁUSULA TERCEIRA ? DO 
PRAZO DE COBERTURA E DA VIGÊNCIA do Contrato nº 104/2021, prorrogando o 
prazo para execução dos serviços por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 29 de 
Junho de 2022 até 28 de junho de 2023. 
 
CLÁUSULA SEGUNDA  
Todas as demais Cláusulas e disposições do Contrato nº 104/2021 e Termos 
Aditivos nº 048/2021 e 078/2021, que não dispuserem em contrário, permanecem 
inalteráveis e em pleno vigor. 
 
E, assim, por ser expressão de verdade, firmam o presente instrumento em 03 
(três) vias de igual teor e forma, diante de duas testemunhas, que também assinam para 
que produza efeitos legais. 
 
Chapada-RS, em 28 de junho de 2022. 
 
 
 
Gelson Miguel Scherer 
Prefeito Municipal 
CONTRATANTE 
 
 
 
PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS 
Roberto de Souza Dias 
CONTRATADA

PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS 
Neide Oliveira Souza 
CONTRATADA 
 
 
Testemunhas: 
 
 
 
        Keith Natana Gris Johann                            Luciane Vogt 
                 018.498.120-47              885.700.290-04 
 
 
Visto e aprovado: 
 
Dr. Guilherme Steffen 
OAB/RS: 67.892 
Procurador Geral 
 
 
 
Esta página de assinatura é parte integrante e indissociável ao Termo Aditivo nº 
097/2022, firmado entre o MUNICÍPIO DE CHAPADA/RS e a empresa PORTO SEGURO 
CIA DE SEGUROS GERAIS .