TERMO ADITIVO Nº 106/2022 
 
QUARTO TERMO ADITIVO REFER ENTE AO CONTRATO Nº 073/2018 
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2018 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2018 
 
Termo aditivo ao Contrato celebrado entre o MUNICÍPIO DE CHAPADA ? RS, 
Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ nº 87.613.220/0001-79, 
com sede à Rua Padre Anchieta, nº 90, representado pelo Prefeito Municipal Sr. 
Gelson Miguel Scherer, designado CONTRATANTE, e a empresa NATUUR 
SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA ? ME, situada a Av. Presidente Vargas, nº 3.380, 
Bairro São Cristóvão, Passo Fundo/RS, CEP: 99.064-000, inscrita no CNPJ sob o nº 
11.149.409/0001-90, representada por seu Sócio Sr. Paulo Rogério Fortes, 
doravante denominada CONTRATADA , já qualificados no Contrato nº 073/2018, 
resolvem aditar o documento original, nos termos e condições seguintes:  
 
CLÁUSULA PRIMEIRA 
Por conveniência administrativa e considerando a necessidade de retificação 
do Edital nº 032/2023, Processo Licitatório nº 099/2023, Pregão Presencial nº 
019/2023 fica aditada a CLÁUSULA SEGUNDA ? PRAZOS PARA INÍCIO E 
VIGÊNCIA DO SERVIÇO do contrato nº 073/2018, nos termos do artigo 57, §4º da Lei 
nº 8.666/93, a fim de ampliar para mais 45 (quarenta e cinco) dias a vigência do 
referido documento, a contar de 27 de julho de 2023 a 09 de setembro de 2023. 
 
CLÁUSULA SEGUNDA 
Todas as demais Cláusulas e disposições do Contrato nº 073/2018, que não 
dispuserem em contrário, permanecem inalteráveis e em pleno vigor. 
 
E assim, por ser expressão da verdade, firmam o presente instrumento em 03 
(três) vias de igual teor e forma, diante de duas testemunhas, que também assinam 
para que produza efeitos legais. 
Chapada-RS, em 26 de julho de 2022. 
 
 
 
Gelson Miguel Scherer    NATUUR SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA ? ME 
    Prefeito Municipal   Paulo Rogério Fortes 
     CONTRATANTE       CONTRATADO 
Testemunhas: 
 
 
Keith Natana Gris Johann  Daiane Michele Hanauer 
          018.498.120-47                  018.086.150-69 
Visto e aprovado 
 
Dr. Guilherme Steffen 
OAB/RS: 67.892 
Procurador Geral