PORTARIA Nº 339/2022 
 
 
Determina a abertura de Processo Licitatório, 
na Modalidade de Pregão Presencial, para 
contratação empresa(s) especializada(s) para 
prestação de serviços com disponibilização de 
Instrutor Dança para a Banda Marcial de 
Chapada/RS. 
 
 
  O Prefeito Municipal de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul, 
no uso das suas atribuições legais, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e 
alterações, Lei Federal 10.520/2002 e Decreto nº 123/2019, determina que o 
encarregado do Setor de Licitações, juntamente com a Comissão, tomem as 
providências cabíveis para a abertura de Processo Licitatório, na modalidade 
de Pregão Presencial para contratação empresa(s) especializada(s) para 
prestação de serviços com disponibilização de Instrutor Dança para a Banda 
Marcial de Chapada/RS. 
 Após, seja encaminhado os autos à Assessoria Jurídica para 
emissão de parecer nos termos do parágrafo único do art. 38, da Lei 8.666/93. 
 
Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada RS, em 07 de julho de 2022. 
 
 
 
Registre-se e Publique-se                                 Moacir Antônio Grethe 
        Data      Supra                             Prefeito Municipal em exercício 
 
 
 
Paulo Jair Costa Campana 
Secretário da Administração