TERMO ADITIVO Nº 054/2022 
PRIMEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 188/2021 
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 111/2021 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2021 
 
Termo aditivo ao Contrato celebrado entre o MUNICÍPIO DE CHAPADA -RS, 
Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ sob nº 87.613.220/0001-
79, com sede na Rua Padre Anchieta, nº 90, no centro da cidade de Chapada/RS, 
neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Gelson Miguel Scherer, 
denominado CONTRATANTE , e a empresa SERGIO MIGUEL JOHANN & CIA LTDA, 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.515.907/0001-32, situada no Distrito de São Miguel, no 
interior da cidade de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul, neste ato representada 
pelo Sr. Sergio Miguel Johann, inscrito no CPF sob nº 462.407.800-49 e portador da 
Cédula de Identidade nº 3039786524 SSP RS , doravante denominada 
CONTRATADA, já qualificados no Contrato nº 188/2021, resolvem aditar o documento 
original, nos termos e condições seguintes:  
 
CLÁUSULA PRIMEIRA 
Devido ao pedido de reequilíbrio financeiro apresentado pela empresa SERGIO 
MIGUEL JOHANN & CIA LTDA e com fundamento no art. 65, II, ?d? da Lei 8.666/93, 
fica aditado o valor do QUILÔMETRO rodado do contrato nº 188/2021, constante na 
Cláusula Primeira, passando o CONTRATANTE a pagar à CONTRATAD A o valor de 
R$ 5,94 (cinco reais e noventa e quatro centavos) por quilômetro rodado, com 
efeito retroativo a 01 de abril de 2022. 
 
CLÁUSULA SEGUNDA 
Todas as demais cláusulas e disposições do Contrato nº 188/2021 que não 
dispuserem em contrário, permanecem inalteráveis e em pleno vigor.  
E assim, por ser expressão da verdade, firmam o presente instrumento em 03 
(três) vias de igual teor e forma, diante de 02 (duas) testemunhas, que também 
assinam para que produza efeitos legais.  
 
Chapada/RS, em 22 de abril de 2022.  
 
 
Gelson Miguel Scherer 
Prefeito Municipal 
CONTRATANTE 
SERGIO MIGUEL JOHANN & CIA LTDA 
Sergio Miguel Johann 
CONTRATADA 
Testemunhas: 
 
 
       Keith Natana Gris Johann                         Luciane Vogt 
                 018.498.120-47           885.700.290-04 
 
Visto e Aprovado: 
Dr. Guilherme Steffen 
OAB/RS: 67.892 - Procurador Geral