PORTARIA Nº 568/2021 
 
Determina a abertura de Processo Licitatório na 
Modalidade de Dispensa de Licitação para 
Contratação de empresa especializada para 
realização de reforma completa da 
Motoniveladora marca komatsu GD 555, com 
código no patrimônio nº 107688, solicitado pela 
Secretaria Municipal de Obras e Trânsito do 
Município de Chapada/RS. 
 
  
 
 
  
               O Prefeito Municipal de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul, no 
uso das suas atribuições legais, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e 
alterações, determina que o encarregado do Setor de Licitações, juntamente 
com a Comissão designados através da Portaria nº 095/2021, tomem as 
providências cabíveis para a abertura de Processo Licitatório na modalidade de 
Dispensa de Licitação, para Contratação de empresa especializada para 
realização de reforma completa da Motoniveladora marca komatsu GD 555, 
com código no patrimônio nº 107688, peças e mão de obra, solicitado pela 
Secretaria Municipal de Obras e Trânsito do Município de Chapada/RS. Após, 
seja encaminhado os autos à Assessoria Jurídica para emissão de parecer nos 
termos do parágrafo único do art. 38, da Lei 8.666/93. 
 
Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada RS, em 20 de outubro de 2021.  
 
 
 
 
 
 
Registre-se e Publique-se                            Gelson Miguel Scherer 
        Data      Supra                                 Prefeito Municipal  
 
 
 
       Paulo Jair Costa Campana 
Secretário Municipal da Administração