PORTARIA Nº 599/2017 
 
 
Concede Licença Prêmio 
convertida em gozo a 
Servidora Pública Municipal. 
 
 
O Prefeito do Município de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das 
atribuições legais que lhe são conferidas, baixa a seguinte: 
 
PORTARIA 
 
Art. 1º. Concede Licença Prêmio Convertida em gozo ao(a) servidor(a) 
público(a) municipal Srº(a). ANA CRISTINA ROHR DUPONT , Professora, matrícula 
842-7, referente ao período aquisitivo de 09.07.10 à 08.07.15 de acordo com o art. 82, 
§ 2º, da Lei Municipal Complementar 005/2010. 
 
Art. 2º. A Licença Prêmio convertida em gozo, será de um mês, a partir do dia 
27.10.2017.  
 
Art. 3º. O restante da licença prêmio será gozada em período posterior. 
 
 Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 Gabinete do Prefeito Municipal - Chapada RS, 27 de Outubro de 2017. 
 
 
 
   Registre-se e Publique-se                                                    Carlos Alzenir Catto 
           Data       Supra                                                                Prefeito Municipal 
 
 
    Gustavo Stürmer 
Secretário da Administração