TERMO ADITIVO Nº 068/2022 
 
QUINTO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 118/2019 
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 051/2019 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019 
 
Termo aditivo ao Contrato celebrado entre o MUNICÍPIO DE CHAPADA -RS, 
Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ sob nº 87.613.220/0001-
79, com sede na Rua Padre Anchieta, nº 90, no centro da cidade de Chapada-RS, 
neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Gelson Miguel Scherer, 
denominado CONTRATANTE , e a empresa ARLINDO DE SOUZA E CI A LTDA ME, 
inscrita no CNPJ sob nº 13.172.278/0001-98, situada a Rua Barão do Rio Branco, nº 
876, no Bairro Fátima da cidade de Chapada/RS, neste ato representada pelo Sr. 
Arlindo de Souza, denominada CONTRATADA, já qualificados no Contrato nº 
118/2019, resolvem aditar o documento original, nos termos e condições seguintes:  
 
CLÁUSULA PRIMEIRA 
 Por conveniência administrativa, fica aditado o item 3 da CLÁUSULA 
PRIMEIRA do Contrato nº 118/2019, a fim de acrescentar mais 09 (nove) quilômetros 
diários à Linha 04, totalizando para essa Linha de transporte escolar 110 (cento e 
dez) quilômetros diários. 
 
CLÁUSULA SEGUNDA 
Todas as demais cláusulas e disposições do Contrato nº 118/2019 e Termos 
Aditivos nº 048/2019, 086/2020, 083/2021, 036/2022 e 059/2022 que não dispuserem 
em contrário, permanecem inalteráveis e em pleno vigor.  
 
E assim, por ser expressão da verdade, firmam o presente instrumento em 03 
(três) vias de igual teor e forma, diante de 02 (duas) testemunhas, que também 
assinam para que produza efeitos legais.  
 
Chapada/RS, em 02 de maio de 2022.  
 
 
Gelson Miguel Scherer  
Prefeito Municipal 
CONTRATANTE 
ARLINDO DE SOUZA E CIA LTDA ME 
Arlindo de Souza 
CONTRATADA 
 
Testemunhas: 
 
 
       Keith Natana Gris Johann                     Luciane Vogt 
                018.498.120-47        885.700.290-04 
 
 
Visto e Aprovado: 
 
Dr. Guilherme Steffen 
OAB/RS: 67.892 - Procurador Geral