PORTARIA Nº 316/2023 
 
Determina a abertura de Processo Licitatório, 
na Modalidade de Tomada de Preço, para 
Contratação de Empresa para realização de 
pavimentação com pedras irregulares, com 
confecção de meios-fios, em trecho de estrada 
rural do Distrito de Vila Rica e Linha Borges de 
Medeiros. 
 
O Prefeito Municipal de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul, no 
uso das suas atribuições legais, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e 
alterações, determina que o encarregado do Setor de Licitações, juntamente 
com a Comissão, tomem as providências cabíveis para a abertura de Processo 
Licitatório, na modalidade Tomada de Preço por Preço Global (material e mão 
de obra), para Contratação de Empresa para realização de pavimentação com 
pedras irregulares, com confecção de meios-fios, em trecho de estrada rural do 
Distrito de Vila Rica e Linha Borges de Medeiros, através da Secretaria 
Municipal de Obras e Trânsito do Município de Chapada -RS. 
Após, seja encaminhado os autos à Assessoria Jurídica para 
emissão de parecer nos termos do parágrafo único do art. 38, da Lei 8.666/93. 
 
Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada RS, em 19 de junho de 2023.  
 
 
  Registre-se e Publique-se                                  Gelson Miguel Scherer 
              Data Supra                                      Prefeito Municipal  
 
 
 
 
Eloy Arty Auler 
Secretário da Administração