PORTARIA Nº 195/2024 
 
Determina a abertura de processo licitatório, 
na modalidade pregão eletrônico para 
registro de preços para aquisições futuras e 
parceladas de tubos e aduelas/galerias pré-
moldadas de concreto armado. 
 
 
  O Prefeito Municipal de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul, no uso 
das suas atribuições legais, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações, 
determina que o encarregado do Setor de Licitações, juntamente com a comissão 
tomem as providências cabíveis para a abertura de processo licitatório na modalidade 
pregão eletrônico de registro de preços para aquisições futuras e parceladas de tubos 
e aduelas/galerias pré-moldadas de concreto armado, solicitado pela Secretaria 
Municipal de Obras e Trânsito.  
Após, seja encaminhado os autos à Assessoria Jurídica para emissão 
de parecer nos termos do parágrafo único do art. 53, da Lei Federal n° 14.133/2021. 
 
Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada RS, em 14 de maio de 2024. 
 
 
 
Registre-se e Publique-se                                            Gelson Miguel Scherer 
            Data Supra                                                              Prefeito Municipal 
 
 
 
    Adilson Miguel Schneider 
Secretário de Obras e Trânsito