PORTARIA Nº 532/2019 
 
 
?Concede Licença para tratar 
de Interesse particular a 
Servidor Público Municipal? 
 
 
O Prefeito do Município de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul, no 
uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas, baixa a seguinte: 
 
PORTARIA 
 
Art.1º. Concede licença para tratar de interesse particular, a contar de 
05 de dezembro de 2019, ao Servidor Público Municipal Sr. Gilson André de 
Souza Vidal, Auxiliar de Calceteiro, Matrícula 901-1, pelo período 
indeterminado de no máximo dois anos, conforme preveem os art. 86 e 87, da 
Lei Municipal Complementar nº 005/2010 do Regime Jurídico Único. 
 
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 
Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada RS, em 05 de dezembro de 
2019. 
 
 
 
Registre-se e Publique-                                              Carlos Alzenir Catto 
 Data Supra                                                            Prefeito Municipal 
 
 
 
Gustavo Stürmer 
Secretário da Administração