TERMO ADITIVO Nº 240/2026 
 
TERCEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 004/2026 
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 107/2025 
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0 11/2025 
 
 
Termo aditivo ao Contrato celebrado entre o MUNICÍPIO DE CHAPADA -RS, Pessoa Jurídica 
de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ sob nº 87.613.220/0001-79, com sede na Rua Padre 
Anchieta, nº 90, no centro da cidade de Chapada/RS, neste ato representado por seu Prefeito 
Municipal, Sr. Gelson Miguel Scherer, denominado CONTRATANTE , e a empresa F. C. 
CONSTRUTORA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 33.898.988/0001-07, com sede na Avenida 
São João Batista, nº 957, Bairro Centro, na cidade de Novo Barreiro/RS, CEP 98338-000, e-mail: 
fcconstrutora3@gmail.com, neste ato representada por seu Representante Legal Sr. Valdir 
Alberto Foguesatto, portador do CPF nº 214.821.010-68, doravante denominada CONTRATADA, 
resolvem aditar o documento original, nos termos e condições seguintes:  
 
CLÁUSULA PRIMEIRA ? DA SUPRESSÃO DE SERVIÇOS 
O presente Termo Aditivo tem por objeto a supressão de serviços descritos no contrato 
original, referente ao fechamento da ?Quadra do Cruzeiro? correspondente ao item ?concretagem de 
radier?, conforme especificações constantes no Anexo I deste instrumento. 
 
Parágrafo Único: Em razão da supressão mencionada no caput, o valor contratual global 
sofre uma redução de R$ 27.501,82 (vinte e sete mil, quinhentos e um reais e oitenta e dois 
centavos). 
 
CLÁUSULA SEGUNDA ? DA ADIÇÃO DE SERVIÇOS:  
Ficam acrescidos ao escopo do contrato original os seguintes serviços de execução de obra, 
conforme especificações constantes no Anexo I deste instrumento. 
? Quadra do Cruzeiro: calha, rufo externo/interno, tubo PVC, curva longa PVC, caixa 
enterrada hidráulica, tubo de concreto para redes coletoras de águas pluviais, caixa para 
boca de lobo, alvenaria de vedação de blocos cerâmicos maciços e furados. 
? Quadra Boi Preto: plantio de grama, reaterro mecanizado de vala com retroescavadeira, 
meio-fio, execução e compactação de camada final de aterro. 
 
Parágrafo Único: A inclusão dos serviços acima totaliza um acréscimo de R$ 32.498,31 
(trinta e dois mil, quatrocentos e noventa e oito reais e trinta e um centavos). 
 
CLÁUSULA TERCEIRA ? DO NOVO VALOR CONTRATUAL 
Em decorrência das supressões e adições pactuadas neste instrumento, o valor global do 
contrato original passa a ser de R$ 363.093,33 (trezentos e sessenta e três mil, noventa e três 
reais e trinta e três centavos), sendo R$ 290.474,66 (duzentos e noventa mil, quatrocentos e 
setenta e quatro reais e sessenta e seis centavos) de material e R$ 72.618,67 (setenta e dois mil, 
seiscentos e dezoito mil e sessenta e sete centavos).  
 
CLÁUSULA QUARTA 
Todas as demais cláusulas e disposições do Contrato nº 004/2026 que não dispuserem 
em contrário, permanecem inalteráveis e em pleno vigor.

E assim, por ser expressão da verdade, firmam o presente instrumento, diante de 02 
(duas) testemunhas, que também assinam para que produza efeitos legais.  
 
Chapada/RS, em 02 de julho de 2026.  
 
 
 
 
              Gelson Miguel Scherer              F. C. CONSTRUTORA 
                 Prefeito Municipal     Valdir Alberto Foguesatto      
                    CONTRATANTE                                                CONTRATADA 
 
 
 
Testemunhas: 
 
 
 
 
             Keith Natana Gris                                         Luciane Vogt 
                 018.498.120-47                       885.700.290-04 
 
 
 
 
 
 
Visto e Aprovado: 
 
 
 
 
 
Dr. Guilherme Steffen 
OAB/RS: 67.892 - Procurador Geral 
 
 
 
 
Esta página de assinatura é parte integrante e indissociável ao Termo Aditivo nº 
240/2026, firmado entre o MUNICÍPIO DE CHAPADA -RS e a empresa F. C. 
CONSTRUTORA .