PORTARIA Nº 142/2026 
 
 
Determina a abertura de Processo Licitatório, na 
Modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de 
mobiliários, eletrodomésticos e equipamentos de 
informática para os espaços atendidos pela 
Secretaria de Assistência Social e Habitação. 
 O Prefeito Municipal de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das 
suas atribuições legais, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações, 
determina que o encarregado do Setor de Licitações, juntamente com a 
Comissão, tomem as providências cabíveis para a abertura de Processo 
Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de mobiliários, 
eletrodomésticos e equipamentos de informática para os espaços atendidos pela 
Secretaria de Assistência Social e Habitação. 
Após, seja encaminhado os autos à Assessoria Jurídica para emissão de 
parecer nos termos do parágrafo único do art. 53, da Lei Federal n° 14.133/2021. 
 
Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada RS, em 26 de março de 2026. 
 
 
 
  Registre-se e Publique-se                                       Gelson Miguel Scherer 
              Data Supra                                                       Prefeito Municipal 
 
 
 
 
Eloy Arty Auler 
Secretário da Administração