TERMO ADITIVO Nº 146/2023 
CONTRATO Nº 044/2023 
 
 
O MUNICÍPIO DE CHAPADA e Hágata Ribeiro Alves da Silva, já qualificados 
no Contrato nº 044/2023, por seus representantes legais ao final assinados, resolvem 
aditar o documento original, em conformidade com a Lei Municipal 4.234/2022, nos 
termos e condições seguintes: 
 
CLÁUSULA PRIMEIRA 
 
Fica aditada a cláusula 4ª do Contrato nº 044/2023, ficando ampliando o prazo 
da contratação para as funções de Professora de Educação Especial, passando a ter 
como data final o dia 14 de fevereiro de 2024. 
 
CLÁUSULA SEGUNDA 
 
 Todas as demais Cláusulas e disposições do Contrato nº 044/2023, que não 
dispuserem em contrário, permanecem inalteráveis e em pleno vigor. 
 
 E assim, por ser expressão da verdade, firmam o presente instrumento em 3 
vias de igual teor e forma, diante de duas testemunhas, que também assinam para 
que produza efeitos legais. 
 
    Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada RS, em 14 de agosto de 2023. 
 
 
 
 
         Gelson Miguel Scherer                            Hágata Ribeiro Alves da Silva            
               Prefeito Municipal                                                Contratada                                                  
                   Contratante  
 
                                                                                           
 
Testemunhas: 
                        
 
Eloy Arty Auler                                            Deise Maria Vogt