TERMO ADITIVO Nº 014/2021 PRIMEIRO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 065/2021 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2021 Termo aditivo ao Contrato celebrado entre o MUNICÍPIO DE CHAPADA -RS, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ sob nº 87.613.220/0001- 79, com sede na Rua Padre Anchieta, nº 90, Bairro Centro, na cidade de Chapada-RS, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Gelson Miguel Scherer, denominado CONTRATANTE , e a empresa ASSOCIAÇÃO RIOGRA NDENSE DE EMPREENDIMENTOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ? EMATER/RS, associação com personalidade jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 89.161.475/0001-73, com sede na Rua Botafogo, nº 1051, Bairro Menino Deus, na cidade de Porto Alegre/RS, neste ato representada pelo seu Presidente, Senhor Geraldo Sandri, denominada CONTRATADA, resolvem aditar o documento original, nos termos e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA : Este Termo Aditivo tem por objeto alteração da Cláusula Terceira, item II, alínea ?f?, onde consta o valor por técnico, passando a constar como segue: f) Pagar, no exercício de 2021, a importância mensal de R$ 2.480,23 (dois mil quatrocentos e oitenta reais e vinte e três centavos) por técnico utilizado no cumprimento das atividades objeto do presente instrumento, o que constituirá uma quota; CLÁUSULA SEGUNDA: Alteração do valor unitário constante na Cláusula Quinta, passando a constar conforme segue: O CONTRATANTE pagará para a CONTRATADA pelos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural e Social prestados, o valor de R$ 8.680,80 (oito mil, seiscentos e oitenta reais e oitenta centavos) mensais, correspondente a 3,5 quotas relativas ao número de técnicos atualmente lotados no Escritório Municipal, o pagamento será efetuado em 12 (doze) parcelas mensais, totalizando R$ 104.169,99 (cento e quatro mil, cento e sessenta e nove reais e noventa e nove centavos), conforme descrição abaixo: Item Descrição Un. Quant. parcelas Valor unitário Valor total 1 Serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural Social Mês 12 R$ 8.680,80 R$ 104.169,99 CLÁUISULA SEGUNDA Todas as demais cláusulas e disposições do Contrato nº 065/2021, que não dispuserem em contrário, permanecem inalteráveis e em pleno vigor. E assim, por ser expressão da verdade, firmam o presente instrumento em 04 (quatro) vias de igual teor e forma, diante de duas testemunhas, que também assinam para que produza efeitos legais. Chapada/RS, 16 de abril de 2021. Gelson Miguel Scherer Prefeito Municipal de Chapada/RS CONTRATANTE Geraldo Sandri Presidente da Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural ? EMATER/RS CONTRATADA Testemunhas: Cleci Sales de Vargas Zilmer Keith Natana Gris Johann 958.501.710-53 018.498.120-47 Visto e Aprovado: Guilherme Steffen OAB/RS nº 67.892 Procurador Geral do Município Esta página de assinatura é parte integrante e indissociável ao Termo Aditivo nº 014/2021, firmado entre o MUNICÍPIO DE CHAPADA -RS e a empresa Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural ? EMATER/RS.