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TERMO ADITIVO Nº 197/2023 
SEXTO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 116/2019 
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 051/2019 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019 
 
Termo aditivo ao Contrato celebrado entre o MUNICÍPIO DE CHAPADA -RS, 
Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ sob nº 87.613.220/0001-
79, com sede na Rua Padre Anchieta, nº 90, no centro da cidade de Chapada/RS, 
neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Gelson Miguel Scherer, 
denominado CONTRATANTE , e a empresa MARCOS AURÉLIO MORO ? ME, inscrita 
no CNPJ sob nº 92.754.928/0001-80, situada a Rua Rio Branco, nº 611, no centro da 
cidade de Chapada/RS, neste ato representada pelo Sr. Marcos Aurélio Moro, 
denominada CONTRATADA, já qualificados no Contrato nº 116/2019, resolvem aditar 
o documento original, nos termos e condições seguintes:  
 
CLÁUSULA PRIMEIRA 
Por conveniência administrativa, fica aditada a CLÁUSULA SEGUNDA do 
contrato nº 116/2019, a fim de ampliar por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência 
do referido documento, nos termos do inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/93, a 
contar de 1º de novembro de 2023 até 31 de outubro de 2024.  
 
CLÁUSULA SEGUNDA 
Fica reajustado em 5,19%, com base no IPCA/IBGE acumulado dos últimos 12 
(doze) meses, o valor do quilômetro rodado do Contrato nº 116/2019, Linha 16, 
passando para R$ 3,42 (três reais e quarenta e dois centavos). 
 
CLÁUSULA TERCEIRA 
Todas as demais cláusulas e disposições do Contrato nº 116/2019 e Termos 
Aditivos nº 084/2020, 081/2021, 042/2022, 064/2022 e 189/2022, que não dispuserem 
em contrário, permanecem inalteráveis e em pleno vigor.  
 
E assim, por ser expressão da verdade, firmam o presente instrumento em 03 
(três) vias de igual teor e forma, diante de 02 (duas) testemunhas, que também 
assinam para que produza efeitos legais.  
 
Chapada/RS, em 31 de outubro de 2023.  
 
 
Gelson Miguel Scherer  
Prefeito Municipal 
CONTRATANTE 
MARCOS AURÉLIO MORO ? ME 
Marcos Aurélio Moro 
CONTRATADA 
 
 
Testemunhas: 
 
       Keith Natana Gris Johann                     Luciane Vogt 
                 018.498.120-47        885.700.290-04

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Visto e Aprovado: 
 
 
Dr. Guilherme Steffen 
OAB/RS: 67.892 - Procurador Geral 
 
 
Esta página de assinatura é parte integrante e indissociável ao Termo Aditivo nº 
197/2023 firmado entre o MUNICÍPIO DE CHAPADA e a empresa MARCOS 
AURÉLIO MORO ? ME.