PORTARIA Nº 394/2022 
 
 
Determina a abertura de Processo Licitatório na 
Modalidade de Dispensa de Licitação para 
aquisição de 03 (três) Torneiras elétrica e 01 
(um) Micro-ondas de 31 litros e um (01) 
Liquidificador de 1.400w, para a Secretaria 
Municipal da Saúde e aquisição de 01 (uma) 
Torneira elétrica e 01 (um) Micro-ondas de 31 
litros e 01 (um) lava jato, para Secretaria 
Municipal de Assistência Social e Habitação do 
Município de Chapada/RS. 
 
 
               O Prefeito Municipal de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul, no 
uso das suas atribuições legais, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e 
alterações, determina que o encarregado do Setor de Licitações, juntamente 
com a Comissão designados através da Portaria nº 095/2021, tomem as 
providências cabíveis para a abertura de Processo Licitatório na modalidade de 
Dispensa de Licitação, aquisição de 03 (três) Torneiras elétrica e 01 (um) 
Micro-ondas de 31 litros e um (01) Liquidificador de 1.400w, para a Secretaria 
Municipal da Saúde e aquisição de 01 (uma) Torneira elétrica e 01 (um) Micro-
ondas de 31 litros e 01 (um) lava jato, para Secretaria Municipal de Assistência 
Social e Habitação do Município de Chapada/RS. Após, seja encaminhado os 
autos à Assessoria Jurídica para emissão de parecer nos termos do parágrafo 
único do art. 38, da Lei 8.666/93. 
 
 
 
Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada RS, em 19 de agosto de 2022. 
 
 
 
 
Registre-se e Publique-se                             Moacir Antônio Grethe 
 
        Data      Supra                               Prefeito Municipal em Exercício   
 
 
 
 Paulo Jair Costa Campana 
Secretário da Administração