DECRETO Nº 134/2022 
 
 
DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE 
OUTUBRO DE 2022. 
 
 
GELSON MIGUEL SCHERER, PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADA/RS, no uso de suas 
atribuições constitucionais e legais, especialmente as que lhe confere a Lei Orgânica 
vigente, 
 
CONSIDERANDO a necessidade de organizar os serviços públicos prestados a 
população pelos Órgãos da Administração Pública; 
 
CONSIDERANDO que no dia 28 de outubro de 2022 é Dia do Servidor Público e neste 
ano recai em uma sexta-feira; 
 
DECRETA 
 
Art. 1º Fica declarado ponto facultativo no âmbito das repartições públicas municipais, 
o dia 28 de outubro de 2022 (sexta-feira), em comemoração alusiva ao Dia do Servidor 
Público. 
 
Art. 2º As repartições públicas internas e externas permanecerão fechadas. 
 
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 
 
Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada/RS, em 05 de outubro de 2022 
 
 
GELSON MIGUEL SCHERER 
PREFEITO MUNICIPAL 
 
 
PAULO JAIR COSTA CAMPANA 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO 
 
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