PORTARIA Nº 122/2024 
 
 
Determina a abertura de Processo Licitatório na 
Modalidade de Dispensa de Licitação para 
Contratação de empresa para confecção de grades 
de madeira para fechamento da pista de danças do 
Centro Municipal de Eventos Milton Kissmann 
Kamphorst, solicitado pela Secretaria da Educação, 
Cultura e Desporto do município. 
 
 
         O Prefeito Municipal de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das suas 
atribuições legais, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações, determina 
que o encarregado do Setor de Licitações, juntamente com a Comissão, designados 
através da Portaria n° 193/2023, tomem as providências cabíveis para a abertura de 
Processo Licitatório na modalidade de Dispensa de Licitação, para Contratação de 
empresa para confecção de grades de madeira para fechamento da pista de danças 
do Centro Municipal de Eventos Milton Kissmann Kamphorst, solicitado pela Secretaria 
da Educação, Cultura e Desporto do município. Após, encaminhem-se os autos à 
Assessoria Jurídica para emissão de parecer nos termos do parágrafo único do art. 53 
da Lei 14.133/2021. 
             
Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada RS, em 21 de março de 2024. 
 
 
 
 
Registre-se e Publique-se                              MOACIR ANTÔNIO GRETHE 
Data      Supra                             Prefeito Municipal em exercício   
 
 
 
 
 
                  Eloy Arty Auler 
Secretário Municipal da Administração