TERMO ADITIVO Nº 057/2022 
 
TERCEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 122/2019 
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 051/2019 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019 
 
Termo aditivo ao Contrato celebrado entre o MUNICÍPIO DE CHAPADA -RS, Pessoa 
Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ sob nº 87.613.220/0001-79, com 
sede na Rua Padre Anchieta, nº 90, no centro da cidade de Chapada/RS, neste ato 
representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Gelson Miguel Scherer, denominado 
CONTRATANTE, e a empresa LILIAN JOICE DE OLIVEIRA ? ME, inscrita no CNPJ 
sob nº 28.152.950/0001-50, situada a Rua Aracy Mercedes Rheinheimer, nº 52, no 
Bairro Santa Lúcia da cidade de Chapada/RS, neste ato representada pela Sra. Lilian 
Joice de Oliveira, denominada CONTRATADA, já qualificados no Contrato nº 
122/2019, resolvem aditar o documento original, nos termos e condições seguintes:  
 
CLÁUSULA PRIMEIRA 
Devido ao pedido de reequilíbrio financeiro apresentado pela empresa LILIAN 
JOICE DE OLIVEIRA ? ME e com fundamento no art. 65, II, ?d? da Lei 8.666/93, fica 
aditado o valor do QUILÔMETRO rodado do contrato nº 122/2019, constante na 
Cláusula Primeira referente ao item 10, Linha 12, passando o CONTRATANTE a 
pagar à CONTRATADA o valor de R$ 4,06 (quatro reais e seis centavos) por 
quilômetro rodado, com efeito retroativo a 01 de abril de 2022. 
 
CLÁUSULA SEGUNDA 
Todas as demais cláusulas e disposições do Contrato nº 122/2019 e Termos 
Aditivos nº 090/2020 e 087/2021, que não dispuserem em contrário, permanecem 
inalteráveis e em pleno vigor.  
 
E assim, por ser expressão da verdade, firmam o presente instrumento em 03 
(três) vias de igual teor e forma, diante de 02 (duas) testemunhas, que também 
assinam para que produza efeitos legais.  
Chapada/RS, em 22 de ABRIL de 2022.  
 
 
Gelson Miguel Scherer  
Prefeito Municipal 
CONTRATANTE 
LILIAN JOICE DE OLIVEIRA ? ME  
Lilian Joice de Oliveira  
CONTRATADA 
Testemunhas: 
 
 
       Keith Natana Gris Johann                     Luciane Vogt 
                 018.498.120-47        885.700.290-04 
 
Visto e Aprovado: 
 
Dr. Guilherme Steffen 
OAB/RS: 67.892 - Procurador Geral