PORTARIA Nº 266/2019 
 
 
Concede Licença Prêmio a 
Servidora Pública Municipal. 
 
 
O Prefeito em exercício do Município de Chapada, Estado do Rio Grande do 
Sul, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, baixa a seguinte: 
 
PORTARIA 
 
Art. 1º. Concede Licença Prêmio à servidora pública municipal Sra. Veranice 
Teresinha Neuvald, Professora, matrícula 713-7, de acordo com o art. 82, § 2º, da Lei 
Municipal Complementar 005/2010. 
 
 Art. 2º. A Licença concedia a servidora nomeada no artigo primeiro, será de 
dois meses, sendo um mês referente ao período aquisitivo de 06.03.08 a 05.03.13 e 
outro mês referente ao período de 06.03.13 a 05.03.18.  
   
Art. 3º. A Licença Prêmio será gozada no período de 20.05.19 a 19.07.19. 
 
Art. 4º. O restante da licença prêmio será gozada em período posterior.  
  
Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 Gabinete do Prefeito Municipal - Chapada RS, 20 de maio de 2019. 
 
 
 
   Registre-se e Publique-se                                                    Carlos Alzenir Catto   
           Data       Supra                                                            Prefeito Municipal  
 
 
 
Gustavo Stürmer     
Secretário da Administração