PORTARIA Nº 326/2022 
 
 
Determina a abertura de Processo Licitatório, 
na Modalidade Pregão Presencial , para 
aquisição futura e parcelada de tubos de 
concreto para suprir as necessidades da 
Secretaria Municipal de Obras e Trânsito. 
 
 O Prefeito Municipal de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul, no uso 
das suas atribuições legais, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e 
alterações, Lei Federal 10.520/2002 e Decreto nº 123/2019, determina que o 
encarregado do Setor de Licitações, juntamente com a Comissão, tomem as 
providências cabíveis para a abertura de Processo Licitatório na modalidade 
Pregão Presencial para Registro de Preços, para aquisição de tubos de 
concreto para vias e logradouros urbanos e estradas do interior, solicitado pela 
Secretaria de Obras e Trânsito.  
Após, seja encaminhado os autos à Assessoria Jurídica para emissão de 
parecer nos termos do parágrafo único do art. 38, da Lei 8.666/93. 
 
 
Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada RS, em 27 de junho de 2022. 
 
 
 
  Registre-se e Publique-se                                      Gelson Miguel Scherer 
              Data Supra                                                       Prefeito Municipal 
 
 
 
 
Paulo Jair Costa Campana 
Secretário da Administração