PORTARIA Nº 204/2022 
 
 
 
Determina a abertura de Processo Licitatório na 
Modalidade de Dispensa de Licitação para 
aquisição de 08 (oito) armários de aço sendo 07 
(sete) armários para EMEF São Luiz Gonzaga e 
1 (um) armário para EMEF Érico Verissimo, 
solicitado pela Secretária Municipal da 
Educação Cultura e Desporto do município de 
Chapada/RS 
              O Prefeito Municipal de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul, no 
uso das suas atribuições legais, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e 
alterações, determina que o encarregado do Setor de Licitações, juntamente 
com a Comissão designados através da Portaria n° 095/2021, tomem as 
providências cabíveis para a abertura de Processo Licitatório na modalidade de 
Dispensa de Licitação, aquisição de 08 (oito) armários de aço com 1,98m de 
altura e 0,90 cm de largura e 0,40 cm de profundidade com duas portas e 
fechadura com chave sendo 07 (sete) armários para EMEF São Luiz Gonzaga 
e 1 (um) armário para EMEF Érico Verissimo, solicitado pela Secretária 
Municipal da Educação Cultura e Desporto do município de Chapada/RS, seja 
encaminhado os autos à Assessoria Jurídica para emissão de parecer nos 
termos do parágrafo único do art. 38, da Lei 8.666/93. 
 
 
Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada RS, em 11 de abril de 2022. 
 
 
 
 
 
                                                                             Gelson Miguel Scherer 
        Data   Supra                                       Prefeito Municipal  
 
 Paulo Jair Costa Campana 
Secretário da Administração