PORTARIA Nº 267/2024 
 
 
 
Determina a abertura de Processo Licitatório, na 
Modalidade de Dispensa de Licitação para  
Contratação de empresa para fornecimento e 
instalação de cercamento e portão para a ETE do 
município.  
 
 
 
     O Prefeito Municipal de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das suas 
atribuições legais, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações, determina 
que o encarregado do Setor de Licitações, juntamente com a Comissão, designados 
através da Portaria n° 193/2023, tomem as providências cabíveis para a abertura de 
Processo Licitatório na modalidade de Dispensa de Licitação, para Contratação de 
empresa para fornecimento e instalação de cercamento e portão para a ETE do 
município. Após, encaminhem-se os autos à Assessoria Jurídica para emissão de 
parecer nos termos do parágrafo único do art. 53 da Lei 14.133/2021. 
 
 
 
Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada RS, em 05 de julho de 2024. 
 
 
 
 
 
Registre-se e Publique-se                                   Gelson Miguel Scherer 
           Data Supra                                                   Prefeito Municipal  
 
 
 
 
 
                  Eloy Arty Auler 
Secretário Municipal da Administração