PORTARIA Nº 524/2023 
 
 
Determina a abertura de Processo Licitatório, 
na modalidade de Chamamento Público, para 
o credenciamento de Clínicas e/ou 
profissionais especializados para a prestação 
de serviços na área de Constelação Familiar 
para a Secretaria de Saúde. 
  
 
   O Prefeito Municipal de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul, no 
uso das suas atribuições legais, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e 
alterações, tendo em vista a natureza da aquisição e sua disponibilidade de 
escolha pela modalidade de licitação de CHAMAMENTO PÚBLICO para 
CREDENCIAMENTO , Determina, que a Presidente da Comissão Permanente 
de Licitações e Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 095/2021, tomem 
as providências cabíveis para a abertura de processo licitatório, para o 
credenciamento de Clínicas e/ou profissionais especializados para a prestação 
de serviços na área de Constelação Familiar para a Secretaria de Saúde. 
Após, seja encaminhado os autos à Assessoria Jurídica para emissão de 
parecer nos termos do parágrafo único do art. 38, da Lei 8.666/93. 
 
  Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada RS, em 05 de dezembro de 2023. 
 
 
 
Registre-se e Publique-se                                         Gelson Miguel Scherer 
       Data      Supra                                                           Prefeito Municipal 
 
 
 
           Eloy Arty Auler  
 Secretário da Administração