PORTARIA Nº 407/2021 INSTITUI E COMPÕE O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E O COMITÊ EXECUTIVO VISANDO À CONDUÇÃO DO PROCESSO DE REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) DE CHAPADA-RS. O Prefeito Municipal de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica e considerando a necessidade de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico, nos termos da Lei Federal n° 11.445/2007, baixa a seguinte PORTARIA Art. 1º Institui o Comitê de Coordenação que é a instância consultiva e deliberativa responsável pela revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico, cujas atribuições são: discutir, criticar, avaliar e aprovar o trabalho do Comitê Executivo. Art. 2º Instituir o Comitê Executivo que é a instância responsável pela operacionalização do processo de revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico, cujas atribuições são: executar as atividades previstas no Termo de Referência, submeter os produtos ao Comitê de Coordenação e observar os prazos de execução. Art. 3º Nomear para compor o Comitê de Coordenação previsto no artigo primeiro, os seguintes membros: I - Conselho Municipal de Desenvolvimento Agropecuário de Chapada: Membro: Elias Telmo Ribeiro Pruciano Suplente: Antônio Klein II - Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Chapada: Membro: Valdemar Inácio Kuhn Suplente: Gilberto Wolnei Morais III ? Associação Comunitária do Distrito de Boi Preto: Membro: Herberto de Quadros Nogueira Suplente: Jacó Edgar Appelt IV ? Associação Comunitária do Distrito de Tesouras: Membro: Eloi Bernadete Vergutz Suplente: Pedro Mossmann V ? Associação Comunitária do Distrito de São Miguel: Membro: Sadi Mariani Suplente: Egon Sturmer VI ? Associação Comunitária do Distrito de Vila Rica: Membro: Sergio Sulzbacher Suplente: Nelson A. Pinto VII ? Comunidade Evangélica de Chapada: Membro: Marlon Andre Kamphorst Suplente: Daiana Gerhke VIII ? Associação Chapadense de Estudantes Universitários: Membro: Camila Luisa Thiel Suplente: Gustavo Beutler IX ? Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais: Membro: Agenor Finck Suplente: Evandro Carlos Mattje X ? Círculo de Pais e Mestres da Escola Municipal de Educação Infantil Dona Ziza: Membro: Tiago Rambo Suplente: Sidinei José Engel XI ? Círculo de Pais e Mestres da Escola Municipal de Educação Infantil Riscos e Rabiscos: Membro: Luciana Schuch Suplente: Fabiola Baruffi XII ? Círculo de Pais e Mestres da Escola Municipal de Educação Infantil Arco Íris: Membro: Marileia Ritterbusch Suplente: Cristiane Birck XIII ? Círculo de Pais e Mestres da Escola Municipal Érico Veríssimo: Membro: Lidiane Kunrath Kinstcnher Suplente: Sabrina Martins XIV ? Círculo de Pais e Mestres da Escola Estadual Júlia Billiart: Membro: Marcelo Chagas Suplente: Luis Antonio Rambo XV ? Procuradoria Geral do Município de Chapada: Membro: Guilherme Steffen XVI ? Representante Departamento de Engenharia do Município de Chapada: Membro: Marcos Pedro Polla Suplente: Amanda Schirmer Art. 4º Nomear para compor o Comitê Executivo previsto no artigo segundo, os seguintes membros: I - Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente: Membro: Vitor da Silva Calil Suplente: Daniela Sturmer II - Secretaria Municipal de Obras e Transito: Membro: Marcos Pedro Polla Suplente: Amanda Schirmer III - Secretaria Municipal de Administração: Membro: Paulo Jair Costa Campana Suplente: Fernando Cover Rigodanzo IV - Secretaria Municipal de Saúde: Membro: Odete Guareschi Suplente: Daiane Marlei Martins V - Secretaria Municipal da Indústria, Comércio e Turismo: Membro: Claudinei Maggioni Suplente: Ademir Renner VI - Técnicos da CORSAN: Membro: Márcio Tochetto ? Engenheiro Civil Suplente: Rudney Cracco ? Engenheiro Mecânico Art. 5º Considerar de relevância os serviços prestados pelos membros integrantes dos Comitês de Coordenação e Executivo, não cabendo, portanto, nenhum ônus ao Município. Art. 6º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada/RS, em 09 de julho de 2021. Registre-se e Publique-se Gelson Miguel Scherer Data Supra Prefeito Municipal Paulo Jair Costa Campana Secretário da Administração