PORTARIA Nº 361/2018 
 
 
Concede Licença Prêmio a 
Servidor Público Municipal. 
 
 
O Prefeito em exercício do Município de Chapada, Estado do Rio Grande do 
Sul, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, baixa a seguinte: 
 
PORTARIA 
 
Art. 1º. Concede Licença Prêmio ao servidor público municipal Sr. João de 
Moraes, Auxiliar de Calceteiro, matrícula 693-9, referente ao período aquisitivo de 
22.02.13 a 21.10.18 de acordo com o art. 82, § 2º, da Lei Municipal Complementar 
005/2010. 
 
Art. 2º. A Licença Prêmio será de um mês, e será gozada no período de 
06.12.18 até 05.01.2019.  
 
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 Gabinete do Prefeito Municipal - Chapada RS, 06 de dezembro de 2018. 
 
 
 
   Registre-se e Publique-se                                                   Carlos Alzenir Catto   
           Data       Supra                                                            Prefeito Municipal  
 
 
 
Gustavo Stürmer     
Secretário da Administração