TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL N. 048/2026 CONTRATO Nº 019/2026 O MUNICÍPIO DE CHAPADA e Gabriela Begrow Mattje, já qualificados no contrato 019/2026, rescindem o presente contrato, a partir do dia 17 de julho de 2026, por termino de contrato por prazo determinado. As partes se dão mútua e geral quitação, nada mais tendo a reclamar uma em relação à outra, no que tange aos direitos e deveres decorrentes do contrato em questão. E assim, por ser expressão da verdade, firmam o presente termo em 03 (três) vias de igual teor e forma, para que produza seus efeitos legais. Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada RS, em 17 de julho de 2026. Gelson Miguel Scherer Gabriela Begrow Mattje Prefeito Municipal Contratada Testemunhas: Eloy Arty Auler Deise Maria Vogt