PORTARIA Nº 058/2021 
 
 
?Concede Licença para tratar 
de Interesse particular ao 
Servidor Público Municipal? 
 
 
O Prefeito do Município de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul, no 
uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas, baixa a seguinte: 
 
PORTARIA 
 
Art.1º. Concede licença para tratar de interesse particular, a contar de 
11 de janeiro de 2021, a Servidora Pública Municipal Srª. Daiane Rech Filipin, 
Servente, Matrícula 1071-5, pelo período indeterminado de no máximo dois 
anos, conforme preveem os art. 86 e 87, da Lei Municipal Complementar nº 
005/2010 do Regime Jurídico Único. 
 
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 
Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada RS, em 11 de janeiro de 
2021. 
 
 
 
Registre-se e Publique-                                             Gelson Miguel Scherer 
 Data Supra                                                            Prefeito Municipal 
 
 
 
Paulo Jair Costa Campana 
Secretário da Administração