[Digite o título do documento] Rua Padre Anchieta, 90 ? Bairro Centro ? Chapada/RS CEP: 99.530-000 Fone: (54) 3333 1166 RPPS Chapada RS ATA Nº 015/2017 Aos vinte e um dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezessete, com início às dezessete horas e dez minutos, reuniram-se em reunião ordinária na sala de reuniões da Câmara Municipal de Vereadores de Chapada-RS, os membros do Comitê de Investimentos do RPPS, servidores Luciane Vogt, Júlia Dezingrini e Walter Dreyer, nomeados pela Portaria nº 427/2015, para deliberarem sobre a seguinte pauta: 1) Rentabilidade Julho 2017; 2) Rentabilidade X Meta atuarial em 2017; 3) Leitura e análise de relatórios econômicos diversos; 4) Carteira de Investimentos do RPPS; 5) DAIR; 6) Calculo Atuarial; 7) Credenciamentos de Fundos; 8) Participação de Simpósio Previdenciário; 9) Resgate dos recursos aplicados na Renda Variavel; 10) Assuntos gerais. Inicialmente, o Presidente do Comitê de Investimentos Sr. Walter Dreyer agradeceu a presença dos demais membros e de imediato passou a palavra à gestora do s recursos previdenciários, Srª Luciane Vogt. Prosseguindo, a Gestora do FAPS apresentou aos membros do Comitê o Relatório Econômico Financeiro do mês de julho de 2017 e um resumo dos investimentos do RPPS, sendo que finalizou-se o mês de junho o montante total com as aplicações e disponibilidades financeiras no valor de R$ 34.953.612,48 (trinta e quatro milhões quinhentos e noventa e três, seiscentos e doze reais, com quarenta e oito centavos). A rentabilidade no mês de julho foi de 1,77% (um virgula, setenta e sete) por cento, o que representa em valor de R$ 600.153,67 (seiscentos mil, cento e cinqüenta e três reais com sessenta e sete centavos). A rentabilidade acumulada neste exercício é de R$ 2.397.791,84 (dois milhão, trezentos e noventa e sete mil, setecentos e noventa e um reais com oitenta e quatro centavos). Finalizando o mês de julho do corrente, o RPPS de Chapada apresenta uma rentabilidade acumulada de 7,50% (sete vírgula cinqüenta) por cento, quando no mesmo período o IPCA+6% atingiu 4,93% (quatro vírgula noventa e três) por cento. Em ato contínuo, foi analisado o cenário macroeconômico. Brasil. Em julho a frustração com as receitas levou o Governo a anunciar medidas para garantir o cumprimento da meta fiscal de ?R$ 139 bilhões em 2017. O governo elevou a alíquota do PIS/Cofins sobre os combustíveis. Além disso, considerando a reavaliação das receitas e despesas, o governo comunicou também a a mpliação do contingenciamento em R$ 5,9 bilhões, totalizando R$ 44,9 bilhões ao ano. A decisão foi bem recebida pelo mercado, pois sinalizou comprometimento com a meta e foi determinante para que o risco país cedesse. Ao longo do mês tivemos ainda aprovação da reforma trabalhista pelo Senado e a definição da meta fiscal [Digite o título do documento] Rua Padre Anchieta, 90 ? Bairro Centro ? Chapada/RS CEP: 99.530-000 Fone: (54) 3333 1166 RPPS Chapada RS para 2018 (- R$ 129 bilhões para o governo central). Os índices de inflação continuaram cedendo e a atividade deu sinais de estabilidade. Com isso, o Banco Central do Brasil reduziu a Selic em 100 pts para 9,25% a.a e sinalizou que deve manter o ritmo e setembro caso o ambiente continue propicio. Em julho a Reforma Trabalhista foi aprovada no Congresso. Agora o foco volta para as demais estruturais, tais como a da previdência. Europa: Recuperação econômica consistente e disseminada e inflação ainda longe da meta. Ásia Destaque para aumento dos indicadores de atividade na zona do euro. Na China a economia tem dado sinais de resilencia, mesmo com a contenção do crédito. Estados Unidos: O mercado de trabalho norte americano voltou a apresentar solidez em julho. A inflação oficial segue baixo da meta de 2% estipulada pelo FED, corromborando com a decisão do Comitê de Politica Monetária em manter a taxa de juros no atual intervalo entre 1% e 1,25% na última reunião realizada entre os dias 25 e 26 de julho. Para setembro, mês em que ocorre a próxima reunião do FOMC, a expectativa é de nova manutenção dos juros com a inflação mantendo-se abaixo da meta a curto e médio prazo. Cenário Doméstico: A divulgaçãio dos dados de maio esfriou as expectativas do mercado com relação ao crescimento do PIB para o presente biênio, bem como corroborou de maneira decisiva com a nova redução dos juros promovida pelo COPOM. Taxa Selic: O arrefecimento inflacionário e o fraco nível de atividades econômicas seguiram influenciando as tomadas de decisões do COPOM, sendo previstas novas quedas até o final do exercício. De acordo com a última pesquisa Focus, as previsões da Selic para 2017 e 2018 registraram novas quedas, passando respectivamente de 8% para 7,50% e de 7,75% para 7,50%. Renda Fixa: Após dois meses consecutivos registrando fraco desempenho, as carteiras atreladas aos ativos de maior prazo voltaram a liderar o ranking de rentabilidade dos subíndices Anbima. Em julho, todos os subíndices Anbima registraram variações positivas, com IMA-Geral, índice composto por todos os títulos elegíveis e que representam a evolução do mercado como um todo, perfazendo um ganho de 2,34% no período. Renda Variável: Após dois meses apresentando forte oscilação, o segmento de renda variável voltou a registrar ganhos em julho. A expectativa de rejeição das denúncias contra o Presidente Michel Temer, que se confirmou no começo de agosto, associada à aprovação da reforma trabalhista e o possível encaminhamento da reforma previdenciária ainda em 2017, aumentaram a confiança dos investidores, que também embalados por uma nova redução da [Digite o título do documento] Rua Padre Anchieta, 90 ? Bairro Centro ? Chapada/RS CEP: 99.530-000 Fone: (54) 3333 1166 RPPS Chapada RS Taxa Selic voltaram a investir na bolsa brasileira. Apesar do bom desempenho em julho, o Ibovespa ainda não recuperou o total das perdas acumuladas a partir das delações do empresário Joesley Batista. Na seqüência, o Gestor e demais membros do Comitê analisaram relatórios, bem como lâminas atualizadas da Carteira de Investimento do RPPS de Chapada, para uma melhor tomada de decisão. O Comitê decidiu manter as aplicações atuais carteira, pois o cenário ainda requer cautela por causa das incertezas em relação ao meio político. Também conforme recomendação da Equipe Técnica da Referência, que a aplicação de recursos novos em fundos atrelados ao IRF-M em um percentual adequado ao atual cenário econômico. Também foi verificado que o enquadramento das aplicações do RPPS de Chapa da estão todas enquadradas, conforme a Resolução 3.922/2010 e a Política de Investimento. Após, a Gestora do FAPS Sra. Luciane Vogt comunicou os membros do Comitê de Investimentos, que foi enviado o Demonstrativo DAIR referente aos meses de fevereiro a junho do corrente à Secretaria da Previdência Social. Dando continuidade da pauta, a Gestora Sra. Luciane Vogt apresentou um resumo do Calculo Atuarial. Ressaltou que no calculo atuarial a atuária Lucília, destacou em primeiro lugar os Regimes Financeiros precisam capitalizar os recursos para pagamento de aposentaria e pensão. Colocou ainda sobre a população que é coberta pelo RPPS, sendo que até trinta e um de dezembro de dois mil e dezesseis foram 286 (duzentos e oitenta e seis) Servidores Ativos, 82 (oitenta e dois) Inativos e 5 (cinco) Pensionistas, totalizando 373 (trezentos e setenta e três) segurados. A arrecadação média mensal até esta data foi de 238.320,00 (Duzentos e Trinta e Oito Mil trezentos e Vinte Reais.) Referente aos Recursos do Regime Previdenciário, o resumo mostra quanto o Fundo tinha aplicado em trinta e um de dezembro de dois mil e dezesseis que era o valor de R$ 31.146.302,83 (Trinta e Um Milhões Cento e Quarenta e Seis Mil Trezentos e Dois Reais e Oitenta e Três Centavos). Na conta corrente tinha o valor de R$ 687.851,73 (Seiscentos e Oitenta e Sete Mil Oitocentos e Cinquenta e Um Reais e Setenta e Três Centavos) que era recurso referente às parcelas em atraso, que no final do ano o ente patronal repassou e não deu tempo de aplicar porque foi no último dia do ano e depois foi aplicado no inicio do mês de janeiro. A Dívida Fundada que consta são dois parcelamentos, sendo que ainda tem um saldo total de R$ 371.681,90 ( Trezentos e Setenta e Um Mil Seiscentos e Oitenta e Um Reais e Noventa Centavos). O total de recurso do regime previdenciário, no final do ano de 2016 era de R$ 32.205.836,46 (Trinta e Dois Milhões Duzentos e [Digite o título do documento] Rua Padre Anchieta, 90 ? Bairro Centro ? Chapada/RS CEP: 99.530-000 Fone: (54) 3333 1166 RPPS Chapada RS Cinco Mil Oitocentos e Trinta e Seis Reais e quarenta e seis centavos). No calculo Atuarial consta que a previsão da Compensação Previdenciária a receber de R$ 8.192.067,00 ( Oito Milhões Cento e Noventa e Dois Mil Sessenta e Sete Reais) e um montante de R$ 2.259.022,00 (Dois Milhões Duzentos e Cinquenta e Nove Mil e Vinte e Dois Reais) a pagar. Ressaltou que nos anos anteriores não aparecia a compensação Previdenciária no cálculo atuarial e agora é obrigatório. Sobre a situação Econômica-Financeira do sistema previdenciário, as despesas previdenciárias, com benefícios concedidos e a conceder, incluindo a Compensação Previdenciária a pagar, totaliza R$ 81.920.679,00 ( Oitenta e Um Milhões Novecentos e Vinte Mil Reais Seiscentos e Setenta e Nove Reais). As Receitas previdenciárias que são a receita efetiva, ou seja, é o valor que já temos disponível, e a receita esperada, que são os valores das contribuições futuras, e além desses valores mais a compensação previdenciária, totalizam o valor de R$ 56.965.800,46 ( Cinquenta e Seis Milhões Novecentos e Sessenta e Cinco Mil Oitocentos Reais e Quarenta e Seis Centavos). O resultado atuarial é um déficit de R$ 24.954.878,54 (Vinte e Quatro Milhões Novecentos e Cinquenta e Quatro Mil Oitocentos e Setenta e Oito Reais e Cinquenta e Quatro centavos). Consta na tabela a evolução do déficit desde o ano de dois mil e catorze, e esse valor de quase Vinte e cinco milhões deverá ser financiado através daquela alíquota suplementar que o Município tem que pagar além da normal, ou seja, a Prefeitura é que tem que colocar este dinheiro no Fundo amortizando o passivo. A Origem do Passivo Atuarial é justificada pelas Alíquotas Insuficientes desde a criação do Fundo, em 1990, que não eram suficientes e que deveriam ter sido maiores desde o começo; a Evolução das Remunerações; a Tábua Biométrica do IBGE; a Compensação Previdenciária a pagar e a Utilização indevida de Recursos. A Gestora salientou que a Lucília destacou a questão do uso indevido dos recursos no cálculo, pois não sabe se isso acontece no nosso Fundo, mas que será previsto a partir de agora. A Alíquota Normal que será implementada a partir do ano que vem é de 27,96% , sendo que 11% é do Servidor e o restante 16,96% é a parte patronal. Sendo que 23,91% são para custear aposentadorias e pensão, sendo que a sobra deste dinheiro tem que ir para capitalização; a outra alíquota que fecha o total de 3,05% é para custear os benefícios acessórios e é este valor que temos que começar a acompanhar para averiguar se é o suficiente, no caso de faltar recurso para pagar estes benefícios, a prefeitura deverá complementar e não deve-se utilizar recurso referente aos outros benefícios, e 1% é da Taxa de [Digite o título do documento] Rua Padre Anchieta, 90 ? Bairro Centro ? Chapada/RS CEP: 99.530-000 Fone: (54) 3333 1166 RPPS Chapada RS Administração sendo que o valor é de R$ 84.743,72 (Oitenta e Quatro Mil Setecentos e Quarenta e Três Mil e Setenta e Dois Centavos). A Gestora explicou que deveremos manter em contas separadas dos recursos referentes aos benefícios acessórios, dos benefícios de aposentadoria e pensão e da taxa de administração. Serão três contas para fazer um controle dos gastos e evitar a utilização indevida citada no cálculo atuarial. No cálculo atuarial, foi feito uma recomendação para dar um destaque especial à evolução dos benefícios acessórios que apresentou um acréscimo em torno de 26,54%, sendo que o Auxílio Doença cresceu 33,23%. Também foi apresentado um quadro da evolução dos benefícios Acessórios, Salário Maternidade, Salário Família e Auxílio Reclusão onde de R$ 212.922,58 (Duzentos e Doze Mil Novecentos e Vinte e Dois Reais e Cinquenta e Oito Centavos) no ano de dois mil e catorze, passaram no ano de 2016 para R$ 285.682,07 (Duzentos e Oitenta e Cinco Mil Seiscentos e Oitenta e Dois Reais e Sete Centavos). Por isso, que a sugestão da Lucilia a tempos é tirar esses benefícios assessórios da Lei do RPPS, mas o Assessor Jurídico da Prefeitura não aceita porque a DPM não dá parecer favorável, sendo que a prefeitura poderia economizar dinheiro, de acordo com a atuária. Será necessário fazer um levantamento de quanto se contribuiu e de quanto foi gasto no ano de dois mil e dezesseis em virtude deste aumento de 33,23%. Referente à Taxa de Administração, não se pode gastar além do que é previsto, no caso 1% , mas se gastar além, tanto com despesas administrativas como com pagamento de benefícios acessórios, quem deve pagar é a Prefeitura e não o fundo, porque não pode ser tirado dinheiro que está capitalizando. Esta questão está prevista na Portaria MPS nº 402. Sobre a Gestão Financeira, disse que cada recurso deve ser usado exclusivamente para o que ele é destinado, onde é recomendado um controle administrativo e contábil ou a abertura de contas bancárias diferentes para receber e gerenciar os recursos provenientes das alíquotas de contribuição. Este procedimento busca evitar a criação de déficit atuarial ocasionado pela apropriação indevida de recursos com destinação específica. Quanto ao Equilíbrio Técnico-Econômico do Sistema, a Alíquota Normal de Custeio que deverá ser implementada a partir do ano que vem é de 27,96%, que é os 11% do Servidor mais os 16,96% da prefeitura; e para amortizar os quase vinte e cinco milhões de déficit atuarial, a prefeitura tem que pagar uma alíquota complementar de 13,48%, sendo que a Alíquota Total de Equilíbrio, em 2018, é de 41,44% e neste ano de 2017 a Alíquota total é de 38,94%. A Alíquota normal da prefeitura aumentou 0,52%, sendo que a [Digite o título do documento] Rua Padre Anchieta, 90 ? Bairro Centro ? Chapada/RS CEP: 99.530-000 Fone: (54) 3333 1166 RPPS Chapada RS suplementar passará de 11,05% em 2017 e 13,48% em 2018. Também foi apresentada a evolução do Sistema Previdenciário no período de dois mil e catorze a dois mil e dezesseis, sendo que o crescimento do Ativo Previdenciário foi de 37,41% e do Passivo Previdenciário foi de 39,54% e índice de cobertura é de 0,70%. Também foi apresentada a evolução do fundo de capitalização no período de dois mil e catorze a dois mil e dezesseis, sendo que era de R$ 23.597.067,19 em 31.12.2014, e de R$31.834.154,56 em 31.12.2016. A taxa de retorno do fundo de capitalização em 2016 foi de 15,97%, que representa um valor de R$4.274.747,26. A evolução da rentabilidade do Fundo de Capitalização, ou seja, a taxa de retorno em dois mil e catorze foi de 11,22%, em dois mil e quinze de 12,07%. Também foi apresentada uma tabela onde consta o resultado apresentado pelas avaliações atuarias nos três últimos anos. Na seqüência, foi aprovado pelos Membros do Comitê de Investimento o Credenciamentos do fundo IMA-Geral da Caixa Econômica Federal e os fundos IRFM das três Instituições Financeiras em que o RPPS tem aplicado, para abrir novas possibilidades de investimentos. Em seguida, o Presidente Sr. Walter Dreyer passou a palavra para a Sra Júlia Dezingrini para falar sobre a sua Participação de Simpósio Previdenciário, que realizou-se no dia nove de agosto do correte. A senhora Júlia Dezingrini falou que o primeiro painel do Simpósio Previdenciário foi explanado pelo senhor Sérgio Pedro Werlang sobre os Parcelamentos de débitos e parcelamento de débitos especiais. Os parcelamentos de débitos conforme consta na Portaria nº 402, de 10 de dezembro de 2008, as contribuições devidas pelo Ente podem ser parceladas se forem atendidos os seguintes requisitos: Em até 60 prestações, mensais, iguais e sucessivas. No entanto, os parcelamentos de débitos realizados em condições especiais, conforme a Portaria MF/SPREV nº 333, de 11 de julho de 2017, são aqueles em que o número máximo de parcelas da dívida é maior do que nos parcelamentos padrões. Nos parcelamentos especiais são permitidas até 240 prestações mensais para as contribuições devidas pelo ente federativo (patronal) e até 60 prestações mensais para as contribuições retidas dos segurados e não repassadas à Unidade Gestora do RPPS. A portaria prevê também que os critérios de atualização dos valores na consolidação do débito e nas prestações deverão necessariamente considerar um índice oficial de atualização e taxa de juros, definidos em lei pelo respectivo ente federativo, tendo a meta atuarial como limite mínimo. Para as prestações vencidas será obrigatória a previsão de multa. O senhor Sérgio Werlang falou que essa [Digite o título do documento] Rua Padre Anchieta, 90 ? Bairro Centro ? Chapada/RS CEP: 99.530-000 Fone: (54) 3333 1166 RPPS Chapada RS medida foi tomada como forma de aliviar a crise financeiras dos municípios, pois a maioria não estão conseguindo repassar aos RPPS as contribuições patronal e com isso ficam sem a emissão do Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) emitida pela Secretaria da Previdência Social. Assim, com o devido parcelamento e pagamento dos débitos, as prefeituras poderão receber o Certificado de Regularidade Previdenciária. O segundo painel foi abordado pelo palestrante Fábio Francisco Gonçalves a perspectiva do cenário econômico. E por fim, foi ministrado pelo consultor da Referência João Ennes sobre estratégia de diversificação da carteira de investimento. Segundo os economistas o momento ainda é de cautela, para as aplicações de fundos em longo prazo, sugerindo aplicação de recursos novos em IRF-M1 e IDKA 2. Na seqüência, foi colocado pelos membros do Comitê de Investimento em discussão o resgate total dos recursos aplicados na renda variável, o que em final do mês de julho, representava 0,29% (zero, vírgula vinte e nove) por cento da Carteira de Investimento do RPPS de Chapada. Justifica essa proposta devido a forte oscilação dos fundos em renda variável. Após, devida discussão esta questão foi aprovada pelo Comitê e será proposto também para o Conselho do FAPS. Nada mais havendo a tratar, o Presidente do Comitê de Investimentos deu a reunião por encerrada e a ata, após lida e impressa, será assinada por todos os presentes. Chapada-RS, 21 de Agosto de 2017. Luciane Vogt Gestora do RPPS Certificação ANBIMA Validade: 23/06/2020 Walter Dreyer Presidente Certificação CGRPPS Validade: 11/12/2018 Júlia Dezingrini Membro Titular Certificação ANBIMA Validade: 08/12/2019