1 TERMO ADITIVO Nº 206/2026 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 148/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 042/2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2024 Termo aditivo ao Contrato celebrado entre o MUNICÍPIO DE CHAPADA -RS, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ sob nº 87.613.220/0001- 79, com sede na Rua Padre Anchieta, nº 90, Bairro Centro, na cidade de Chapada-RS, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Gelson Miguel Scherer, denominado CONTRATANTE , e de outro lado, a empresa RITIELE A. U. KLEIN LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 51.652.326/0001-34, com sede na Rua Senador Alberto Pasqualine, nº 1229, bairro Centro, Edifício Themis, Sala 17B, na cidade de Sarandi/RS, CEP: 99.560-000, neste ato representada por seu Representante Legal Sra. Ritiele Aparecida Uebel Klein, portadora do CPF nº 034.349.200-80 e portadora da Cédula de Identidade nº 3108089396, a seguir denominada simplesmente CONTRATADA, resolvem aditar o documento original, nos termos e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA O presente termo tem por objeto a prorrogação da vigência do CONTRATO Nº 206/2026 por mais 12 (doze) meses, até 03 de junho de 2027. CLÁUSULA SEGUNDA O valor contratado será corrigido em 4,39%, com base no IPCA acumulado dos últimos 12 meses, passando o valor mensal pago à Contratada para R$ 6.832,29 (seis mil, oitocentos e trinta e dois reais e vinte e nove centavos) e o valor anual para R$ 81.987,48 (oitenta e um mil, novecentos e oitenta e sete reais e quarenta e oito centavos). CLÁUSULA TERCEIRA Ficam mantidas todas as demais cláusulas e condições do Contrato ora aditado, que não contrariem o presente termo. E assim, por ser expressão da verdade, firmam o presente instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma, diante de duas testemunhas, que também assinam para que produza efeitos legais. Chapada-RS, 02 de junho de 2026. Gelson Miguel Scherer Prefeito Municipal CONTRATANTE RITIELE A. U. KLEIN LTDA Ritiele Aparecida Uebel Klein CONTRATADA 2 Testemunhas: Keith Natana Gris Johann Luciane Vogt CPF 018.498.120-47 CPF 885.700.290-04 Visto e Aprovado: Dr. Guilherme Steffen OAB/RS: 67.892 - Procurador Geral Esta página de assinatura é parte integrante e indissociável ao Termo Aditivo nº 206/2026, firmado entre o MUNICÍPIO DE CHAPADA/RS e a EMPRESA RITIELE A. U. KLEIN LTDA.