DECRETO Nº. 104/2018 
 
 
Declara ponto facultativo no 
dia 21 de setembro de 2018. 
 
 
O Prefeito do Município de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul, no 
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica, 
 
 
DECRETA 
 
 
Art. 1º Fica decretado PONTO FACULTATIVO no dia 21 (sexta-feira) de 
setembro de 2018.  
 
Art. 2º O ponto facultativo faz referência ao adiantamento da 
comemoração ao dia do professor e dia do funcionário público, que se 
comemoram respectivamente em 15 e 28 de outubro. 
 
Art. 3º As repartições públicas internas e externas permanecerão 
fechadas. 
 
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada, 14 de setembro de 2.018. 
 
 
 
 
Registre-se e Publique-se                                     Carlos Alzenir Catto 
        Data Supra                                               Prefeito Municipal  
                                                                                                               
 
Gustavo Sturmer 
  Secretário da Administração