PORTARIA Nº 569/2017 
 
 
Concede Licença Prêmio 
convertida em gozo a 
Servidora Pública Municipal. 
 
 
O Prefeito do Município de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das 
atribuições legais que lhe são conferidas, baixa a seguinte: 
 
PORTARIA 
 
Art. 1º. Concede Licença Prêmio Convertida em Gozo a servidora pública 
municipal Cristiane Luiza Justen Walker, Professora, matrícula 166-9, referente ao 
período aquisitivo de 08.03.10 à 07.03.15 de acordo com o art. 82, § 2º, da Lei 
Municipal Complementar 005/2010. 
 
Art. 2º. A Licença Prêmio será convertida em gozo a partir do dia 16 de 
setembro de 2017. 
 
 
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo 
efeito a partir do dia 16 de setembro de 2017. 
 
 Gabinete do Prefeito Municipal - Chapada RS, 19 de setembro de 2017. 
 
 
 
   Registre-se e Publique-se                                                    Carlos Alzenir Catto 
           Data       Supra                                                      Prefeito Municipal 
 
 
    Gustavo Stürmer 
Secretário da Administração