D E C R E T O NR 081 /2024 ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2024 O Prefeito(a) Municipal de CHAPADA, no uso de suas atribuicoes legais e em conformidade com o disposto na Lei Municipal 4324/2023 de 20/12/2023. D E C R E T A Art. 1§ - Fica aberto credito suplementar no orcamento em curso, na(s) seguinte(s) dotacao(coes): 04 SECRETARIA DA SAUDE 0401 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0401 10 SAUDE 0401 10 301 ATENCAO BASICA 0401 10 301 0107 ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO 0401 10 301 0107 2141 CUSTEIO EM SAUDE DA ATENCAO BASICA 0401 10 301 0107 2141 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 5436/4 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 30.000,00 0401 10 301 0107 2141 33903400000000 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORREN 5720/7 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 50.000,00 0401 10 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0401 10 302 0115 MAC -ATEND.MEDICO HOSP. E URGE E EME 0401 10 302 0115 2142 MANUTENCAO MEDIA E ALTA COMPLEX 0401 10 302 0115 2142 33504300000000 SUBVENCOES SOCIAIS 8218/0 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 3.000,00 0401 10 302 0115 2142 33903400000000 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORREN 8239/2 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 10.000,00 0401 10 303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 0401 10 303 0116 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 0401 10 303 0116 2124 ASSIST.FARM.BAS. 0401 10 303 0116 2124 33903200000000 MATERIAL,BEM,SERVICO P/DISTRIB.GRAT 9734/9 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 15.000,00 07 SECRET. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 0701 SECRETARIA DA AGRICULTURA 0701 04 ADMINISTRACAO 0701 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0701 04 122 0002 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0701 04 122 0002 2023 MANUT.SEC.AGRICULTURA 0701 04 122 0002 2023 33903300000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 17758/0 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 1.000,00 08 SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA 0802 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 EDUCACAO 0802 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 361 0046 ADMINIST. DO SISTEMA EDUCACIONAL 0802 12 361 0046 2033 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL Pag.: 2 0802 12 361 0046 2033 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 25651/0 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 100.000,00 0802 12 367 EDUCACAO ESPECIAL 0802 12 367 0052 ASSISTENCIA A EDUCACAO ESPECIAL 0802 12 367 0052 2103 EDUC.ESPECIAL FUND. 0802 12 367 0052 2103 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 28392/4 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 20.000,00 0803 EUCACAO INFANTIL PRE -ESCOLA 0803 12 EDUCACAO 0803 12 365 EDUCACAO INFANTIL 0803 12 365 0041 EDUCACAO PRE -ESCOLAR 0803 12 365 0041 2110 REMUN.PROFESSORES PRE -ESCOLA 0803 12 365 0041 2110 31909400000000 INDENIZACOES TRABALHISTAS 30062/4 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 3.000,00 0805 CONVENIOS/ASSISTENCIA ESTUDANTES 0805 12 EDUCACAO 0805 12 306 ALIMENTACAO E NUTRICAO 0805 12 306 0038 ORIENT. COMPLEM. ALIMENTAR 0805 12 306 0038 2030 MERENDA ENS.FUNDAM. 0805 12 306 0038 2030 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 32821/9 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 50.000,00 0806 CULTURA 0806 13 CULTURA 0806 13 392 DIFUSAO CULTURAL 0806 13 392 0054 DESENVOLVIMENTO CULTURAL 0806 13 392 0054 2151 MANUTENCAO DE EVENTOS CULTURAIS 0806 13 392 0054 2151 33901400000000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 36437/1 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 2.000,00 0806 13 392 0054 2151 33903300000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 36569/6 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 500,00 09 SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO 0902 INFRA -ESTRUTURA 0902 17 SANEAMENTO 0902 17 511 SANEAMENTO BASICO RURAL 0902 17 511 0118 MELHORAMENTO INFRAESTRUTURA RURAL 0902 17 511 0118 2007 MANUTENCAO REDES AGUA 0902 17 511 0118 2007 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 42117/0 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 20.000,00 0902 17 512 SANEAMENTO BASICO URBANO 0902 17 512 0058 MELHOR. INFRAESTR. URBANA 0902 17 512 0058 2160 MANUT. DO SISTEMA DE REDE DE AG. ES 0902 17 512 0058 2160 44903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 43208/3 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 6.635,00 0902 25 ENERGIA 0902 25 752 ENERGIA ELETRICA 0902 25 752 0058 MELHOR. INFRAESTR. URBANA 0902 25 752 0058 2052 ILUMINACAO PUBLICA 0902 25 752 0058 2052 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO Pag.: 3 43828/6 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 5.000,00 0902 25 752 0058 2052 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 44083/3 1751 -RECURSOS CONTRIB. CUST. SERV 37.920,00 0902 26 TRANSPORTE 0902 26 782 TRANSPORTE RODOVIARIO 0902 26 782 0118 MELHORAMENTO INFRAESTRUTURA RURAL 0902 26 782 0118 1142 CONTR.AMPL.PONTES,PONTIL.BUEIROS 0902 26 782 0118 1142 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO Complemento Rec. Vinculado: 3101 -TRANSF.UN.PARA CALAM.PUBLICA 64258/4 1749 -OUTRAS VINCULACOES DE TRANSF 30.000,00 0902 26 782 0118 2053 MANUTENCAO E CONSERVACAO DE ESTRADA 0902 26 782 0118 2053 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 45229/7 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 178.000,00 0902 26 782 0118 2053 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 45592/0 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 90.000,00 10 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 1001 SECRETARIA ASSISTENCIA SOCIAL 1001 08 ASSISTENCIA SOCIAL 1001 08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 1001 08 244 0119 ASSITENCIA SOCIAL BASICA 1001 08 244 0119 2156 MANUT. DAS ATIV. E EVENTOS ASSITENC 1001 08 244 0119 2156 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 53218/5 1661 -TRANSF.RECURSOS FUNDOS ESTAD 1.000,00 Total de credito suplementar 653.055,00 Art. 2§ - Servira para a cobertura deste decreto o(s) seguinte(s) recursos(s): a) Reducao da(s) seguinte(s) dotacao(coes): 04 SECRETARIA DA SAUDE 0401 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0401 10 SAUDE 0401 10 301 ATENCAO BASICA 0401 10 301 0107 ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO 0401 10 301 0107 1074 CONSTR.AMPL.REFORMA UBS 0401 10 301 0107 1074 44905100000000 OBRAS E INSTALACOES 4401/6 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 15.000,00 0401 10 304 VIGILANCIA SANITARIA 0401 10 304 0117 VIGILANCIA EM SAUDE 0401 10 304 0117 1126 EQUIPAMENTO VIGILANCIA SANITARIA 0401 10 304 0117 1126 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10302/0 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 3.000,00 05 SECRETARIA DA FAZENDA 0501 SECRETARIA DA FAZENDA 0501 04 ADMINISTRACAO Pag.: 4 0501 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0501 04 122 0012 ADMIN.DOS REC. FINANCEIROS 0501 04 122 0012 2017 MANUTENCAO GERAL SEC.FAZENDA 0501 04 122 0012 2017 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS -PESSOAL CIVIL 12212/2 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 280.000,00 0501 04 122 0012 2017 31909200000000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 12330/7 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 30.000,00 08 SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA 0802 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 EDUCACAO 0802 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 361 0046 ADMINIST. DO SISTEMA EDUCACIONAL 0802 12 361 0046 2034 REMUN.PROFESSORES ENS.FUNDAM. 0802 12 361 0046 2034 31911300000000 CONTRIBUICOES PATRONAIS 26205/6 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 123.000,00 0807 DESPORTO 0807 27 DESPORTO E LAZER 0807 27 812 DESPORTO COMUNITARIO 0807 27 812 0048 PRAT.DESPORT.RECREAT.LAZER.COMUNID 0807 27 812 0048 1113 EQUIP.DESPORTO 0807 27 812 0048 1113 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 37522/5 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 500,00 0807 27 812 0048 2046 CONSELHO MUNICIPAL DO DESPORTO 0807 27 812 0048 2046 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 38235/3 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 2.000,00 09 SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO 0902 INFRA -ESTRUTURA 0902 26 TRANSPORTE 0902 26 782 TRANSPORTE RODOVIARIO 0902 26 782 0118 MELHORAMENTO INFRAESTRUTURA RURAL 0902 26 782 0118 1032 PASSEIO/CALCAMENTO/PAVIMENTACAO 0902 26 782 0118 1032 44905100000000 OBRAS E INSTALACOES 44448/0 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 5.000,00 Total de Reducoes 458.500,00 b) Por superavit financeiro no(s) seguinte(s) recurso(s): 1500-RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 125.635,00 1661-TRANSF.RECURSOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTENCIA 1.000,00 Total de superavit financeiro 126.635,00 c) Por excesso de arrecadacao no(s) seguinte(s) recurso(s): 1749 OUTRAS VINCULACOES DE TRANSFERENCIAS 30.000,00 1751 RECURSOS CONTRIB. CUST. SERV. ILUMINACAO PUBLIC 37.920,00 Total de excesso de arrecadacao 67.920,00 Pag.: 5 Art. 3§ - Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto entrara em vigor na data de sua publicacao. Gabinete do Prefeito Municipal, em 09 de agosto de 2024 ______________________________ GELSON MIGUEL SCHERER PREFEITO MUNICIPAL Registre-se e publique-se Em ____/____/_______