TERMO ADITIVO Nº 051/2023 
CONTRATO Nº 114/2022 
 
 
O MUNICÍPIO DE CHAPADA e Danubia Denise Blauth Hendges , já 
qualificados no Contrato nº 114/2022, por seus representantes legais ao final 
assinados, resolvem aditar o documento original, em conformidade com a Lei 
Municipal 4.262/2023, nos termos e condições seguintes: 
 
CLÁUSULA PRIMEIRA 
 
Fica aditada a cláusula 4ª do Contrato nº 114/2022, ficando ampliando o prazo 
da contratação para as funções de Agente Comunitária de Saúde - ESF 04, passando 
a ter como data final o dia 12 de abril de 2024. 
 
CLÁUSULA SEGUNDA 
 
 Todas as demais Cláusulas e disposições do Contrato nº 114/2022, que não 
dispuserem em contrário, permanecem inalteráveis e em pleno vigor. 
 
 E assim, por ser expressão da verdade, firmam o presente instrumento em 3 
vias de igual teor e forma, diante de duas testemunhas, que também assinam para 
que produza efeitos legais. 
 
    Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada RS, em 12 de abril de 2023. 
 
 
 
 
         Gelson Miguel Scherer                  Danubia Denise Blauth Hendges 
               Prefeito Municipal                                          Contratada                                                  
                   Contratante  
 
                                                                                           
 
Testemunhas: 
                        
 
Eloy Arty Auler                                      Deise Maria Vogt