PORTARIA Nº 011/2020 
 
 
 
Determina a ab ertura de Processo 
Licitatório na Modalidade de Dispensa de 
Licitação para aquisição de Brinquedos  
para a Praça Municipal do município de 
Chapada. 
 
 
               O Prefeito Municipal do município de Chapada, Estado do Rio Grande 
do Sul, no uso das suas atribuições legais, nos termos da Lei Federal nº 
8.666/93 e alterações, determina que o encarregado do Setor de Licitações, 
juntamente com a Comissão designados através da Portaria n° 026/2019, 
tomem as providências cabíveis para a abertura de Processo Licitatório na 
modalidade de Dispensa de Licitação, para a aquisição de brinquedos para a 
Praça Municipal do município de Chapada. 
Após, seja encaminhado os autos à Assessoria Jurídica para emissão de 
parecer nos termos do parágrafo único do art. 38, da Lei 8.666/93. 
 
Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada RS, em 08 de janeiro de 2020. 
 
 
 
 
 
 
Registre-se e Publique-se                               Carlos Alzenir Catto 
        Data      Supra                                         Prefeito Municipal  
 
 
 
       Gustavo Sturmer 
Secretário da Administração