1 TERMO ADITIVO Nº 105/2023 QUARTO TERMO ADITIVO REFERENTE CONTRATO Nº 129/2021 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 077/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2021 Termo aditivo ao Contrato celebrado entre o MUNICÍPIO DE CHAPADA -RS, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ sob nº 87.613.220/0001- 79, com sede na Rua Padre Anchieta, nº 90, no centro da cidade de Chapada/RS, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Gelson Miguel Scherer, denominado CONTRATANTE , e a empresa IZABEL MARIA DALLABRIDA -ME, inscrita no CNPJ sob o nº 30.573.344/0001-50, situada na Rua Alfredo Winck, nº 1352, 2º andar, Bairro São José, na cidade de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul, neste ato representada pela Sr. Izabel Maria Dallabrida, inscrita no CPF sob nº 990.726.530-68 e portadora da Cédula de Identidade nº 8085055881 SSP RS, denominada CONTRATADA, já qualificados no Contrato nº 129/2021, resolvem aditar o documento original, nos termos e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação de vigência do CONTRATO Nº 129/2021, até o dia 26 de julho de 2024, conforme previsto na Cláusula Segunda do referido instrumento. CLÁUSULA SEGUNDA Fica aditado o valor do QUILÔMETRO rodado do Contrato nº 129/2021, passando o CONTRATANTE a pagar à CONTRATADA o valor de R$ 3,50 (três reais e cinquenta centavos) por quilômetro rodado, reajustado em 3,16%, com base no índice IPCA/IBGE acumulado dos últimos 12 meses. CLÁUSULA SEGUNDA Todas as demais cláusulas e disposições do Contrato nº 129/2021 e Termos Aditivos nº 105/2021, 065/2022 e 124/2022, que não dispuserem em contrário, permanecem inalteráveis e em pleno vigor. E assim, por ser expressão da verdade, firmam o presente instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma, diante de 02 (duas) testemunhas, que também assinam para que produza efeitos legais. Chapada/RS, em 26 de julho de 2023. Gelson Miguel Scherer Prefeito Municipal CONTRATANTE IZABEL MARIA DALLABRIDA -ME Izabel Maria Dallabrida CONTRATADA 2 Testemunhas Keith Natana Gris Johann Cleci Sales de Vargas Zillmer 018.498.120-47 958.501.710-53 Visto e Aprovado: Guilherme Steffen OAB/RS nº 67.892 Procurador Geral do Município Esta página de assinatura é parte integrante e indissociável ao Termo Aditivo nº 105/2023 firmado entre o MUNICÍPIO DE CHAPADA e a empresa IZABEL MARIA DALLABRIDA-ME.