D E C R E T O  Nº 102/2021   
                           
 
                                  ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2021 
                              
 
   O Prefeito Municipal de CHAPADA, no uso de su as atribuições legais e em      
   conformidade com o disposto na Lei Municipal 4063/2020 de 23/12/2020.         
 
                                   D E C R E T A                                
 
          Art. 1º - Fica aberto crédito suplementar no or çamento em curso,      
   nas seguintes dotações:                                             
                                                                                 
   04                                  SECRETARIA DA SAÚDE                     
   0401                                FUNDO MUNICIPAL DE SA ÚDE                 
   0401 10                             SA ÚDE                                   
   0401 10 302                         ASSIST ÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL   
   0401 10 302 0107                   ASSISTÊNCIA MÉDICA A POPULAÇÃO           
   0401 10 302 0107 2006               TRANSPORTE DA SA ÚDE                     
   0401 10 302 0107 2006 31909400000000 INDENIZA ÇÕES TRABALHISTAS               
    9586/9                   0040 -AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE      5.000,00   
   0401 10 302 0107 2006 33903900000000 OUTR.SERVI Ç.TERCEIR.PESSOA JURÍDICA      
   10051/0                   0040 -AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE     30.000,00   
   0402                                SANEAMENTO                              
   0402 17                             SANEAMENTO                               
   0402 17 512                         SANEAMENTO B ÁSICO URBANO                
   0402 17 512 0062                    SISTEMAS DE ESGOTO                      
   0402 17 512 0062 2051               SANEAM.B ÁSICO                           
   0402 17 512 0062 2051 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO                      
   14470/3                   0001 -RECURSOS LIVRE                    6.000,00   
                                                                                 
   07                                  SECRET. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE      
   0703                                SERVI ÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA            
   0703 20                            AGRICULTURA                             
   0703 20 609                         DEFESA AGROPECU ÁRIA                     
   0703 20 609 0082                    INSP.PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL           
   0703 20 609 0082 2027              SERVIÇO DE INSPEÇÃO AGROINDUSTRIAL      
   0703 20 609 0082 2027 33903900000000 OUTR.SERVI Ç.TERCEIR.PESSOA JURÍDICA      
   21994/0                   0001 -RECURSOS LIVRE                    5.000,00   
 
          Total de crédito suplementar                            46.000,00    
 
          Art. 2º - Servirá para a cobertura deste decreto os seguintes 
   recursos:                                                                  
 
                     a) Redução das seguintes dotações:                
                                                                                 
   04                                   SECRETARIA DA SA ÚDE                     
   0401                                 FUNDO MUNICIPAL DE SA ÚDE                 
   0401 10                              SA ÚDE                                   
   0401 10 122                          ADMINISTRA ÇÃO GERAL

Pag.:  2   
   0401 10 122 0010                     ADMINISTRA ÇÃO GOVERNAMENTAL             
   0401 10 122 0010 2005                MANUTEN ÇÃO GERAL DA SEC. SAÚDE           
   0401 10 122 0010 2005 319011000 00000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS -PESSOAL CIVIL      
    1825/2                   0001 -RECURSOS LIVRE                    5.000,00   
 
          Total de Reduções                                         5.000,00   
 
                     b) Por superávit financeiro nos seguintes recursos:  
          0001-RECURSOS LIVRE                                      11.000,00   
          0040-AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ASPS           30.000,00   
               Total de superávit financeiro                       4 1.000,00    
 
 
          Art. 3º  - Revogadas as disposições em contrário, este decreto       
entrará em vigor na data de sua publica ção.                                     
 
               Gabinete do Prefeito Municipal, em 12 de julho de 2021 .   
 
 
                           ______________________________                      
                            GELSON MIGUEL SCHERER                               
                            PREFEITO MUNICIPAL                                  
 
Registre-se e publique-se                                                       
 
Em  ____/____/_______