PORTARIA Nº 283/2018 
 
 
Concede Licença Prêmio a 
Servidor Público Municipal. 
 
 
O Prefeito do Município de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das 
atribuições legais que lhe são conferidas, baixa a seguinte: 
 
PORTARIA 
 
Art. 1º. Concede Licença Prêmio ao servidor público municipal Sr. José 
Valdeci dos Santos, Operário I, matrícula 675-0, referente ao período aquisitivo de 
23.07.13 à 22.07.18 de acordo com o art. 82, § 2º, da Lei Municipal Complementar 
005/2010. 
 
Art. 2º. A Licença Prêmio será de dois meses, e será gozada no período de 
31.08.18 até 30.10.18.  
 
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 Gabinete do Prefeito Municipal - Chapada RS, 31 de agosto de 2018. 
 
 
 
   Registre-se e Publique-se                                                   Carlos Alzenir Catto  
           Data       Supra                                                            Prefeito Municipal  
 
 
 
Gustavo Stürmer     
Secretário da Administração