TERMO ADITIVO Nº 095/2021 
 
QUARTO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 195/2017 
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 060/2017 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2017 
 
Termo aditivo ao Contrato celebrado entre o MUNICÍPIO DE CHAPADA/RS , Pessoa 
Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº 87.613.220/0001-79, com 
sede na Rua Padre Anchieta, nº 90, no centro da cidade de Chapada, Estado do Rio 
Grande do Sul, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Sr, Gelson Miguel 
Scherer, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob nº 354.948.240-04 e portador da 
Cédula de Identidade nº 9022621966 SSP RS, denominado CONTRATANTE e, de outro 
lado, a empresa SICALNET ? COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA 
LTDA ? ME, inscrita no CNPJ sob o nº 07.805.718/0001-02, com sede na Rua Alfredo 
Winck, nº 425, no centro da cidade de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul, neste 
ato representada por seu Sócio Administrador, Sr. Sandro Dreschler, brasileiro, 
casado, inscrito no CPF sob nº 751.446.970-20 e portador da Cédula de Identidade nº 
1058059351 SSP RS, denominada CONTRATADA, já qualificados no Contrato nº 
195/2017, resolvem aditar o documento original, nos termos e condições seguintes:  
 
CLÁUSULA PRIMEIRA 
Por conveniência administrativa, fica aditada a CLÁUSULA SEGUNDA ? 
PRAZOS PARA INÍCIO E VIGÊNCIA DO SERVIÇO do Contrato nº 195/2017 , nos 
termos do inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/93, a fim de ampliar para mais 12 (doze) 
meses o prazo de vigência do referido documento, a contar de 1º de novembro de 2021 
a 31 de outubro de 2022. 
 
CLÁUSULA SEGUNDA 
Para execução dos serviços o CONTRATANTE pagará, à CONTRATADA, a 
importância de R$ 2.990,02 (dois mil e novecentos e noventa reais e dois centavos) 
mensais, corrigido em 10,25%, com base no índice do IPCA/IBGE acumulado nos 
últimos 12 meses. 
 
CLÁUSULA TERCEIRA 
Todas as demais Cláusulas e disposições do Contrato nº 195/2017 e Termos 
Aditivos, que não dispuserem em contrário, permanecem inalteráveis e em pleno vigor. 
 
E assim, por ser expressão da verdade, firmam o presente instrumento em 03 
(três) vias de igual teor e forma, diante de duas testemunhas, que também assinam para 
que produza efeitos legais. 
 
Chapada-RS, em 29 de outubro de 2021. 
 
 
 
Gelson Miguel Scherer 
Prefeito Municipal 
CONTRATANTE

SICALNET ? COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA ? ME 
Sandro Drechsler ? Sócio Proprietário 
CONTRATADA 
 
 
 
Testemunhas: 
 
 
 
 
       Keith Natana Gris Johann                     Luciane Vogt 
                 018.498.120-47        885.700.290-04 
 
 
 
 
Visto e Aprovado: 
 
 
 
 
Dr. Guilherme Steffen 
OAB/RS: 67.892 
Procurador Geral 
 
 
Esta página de assinatura é parte integrante e indissociável ao Termo Aditivo nº 
095/2021, firmado entre o MUNICÍPIO DE CHAPADA/RS e a empresa SICALNET ? 
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA ? ME.