DECRETO Nº. 191/2021 
 
 
Declara ponto facultativo nos dia 24 e 31 
de dezembro de 2021, pela parte da tarde. 
 
 
O Prefeito do Município de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul, no 
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica, 
 
 
DECRETA 
 
 
Art. 1º Fica decretado PONTO FACULTATIVO no s dias 24 (sexta-feira) 
e 31 (sexta-feira) de dezembro de 2021, pela parte da tarde, véspera dos 
feriados de Natal e Confraternização Universal respectivamente.  
 
Art. 2º. O horário de atendimento das repartições públicas internas e 
externas, no dia 24 de dezembro de 2021, pela parte da manhã, será com 
horário normal.  
Art. 3º. O horário de atendimento das repartições públicas internas e 
externas, no dia 31 de dezembro de 2021, pela parte da manhã, terá somente 
expediente interno. 
 
Art. 4º As repartições públicas internas e externas permanecerão 
fechadas, nos dias 24 e 31 de dezembro de 2021, pela parte da tarde. 
 
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada, 22 de dezembro de 2021. 
 
 
 
 
Registre-se e Publique-se                                      Gelson Miguel Scherer 
        Data Supra                                               Prefeito Municipal  
                                                                                                              
 
Paulo Jair da Costa Campana 
Secretário da Administração